Ministério Público instaurou inquérito para apurar denúncias contra terminal; gerente da empresa garante que melhorias foram iniciadas
MP investiga condições da rodoviária

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as denúncias de precariedade referentes às condições Terminal Rodoviário de Cuiabá, administrado desde 1993 pela empresa Servexte (Serviço de Exploração de Terminais Rodoviários Ltda.). 

 

Infiltrações e rachaduras nas paredes, cadeiras de espera quebradas, falta de rampas para cadeirantes, excesso de sujeira, banheiros sem higiene, iluminação deficiente, pessoas dormindo no espaço da rodoviária. São alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público. 

 

Na portaria de número 19/2013, que versa sobre a instauração do inquérito – datado de 17 de abril deste ano -, o promotor Ezequiel Borges de Campos, do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital, ressalta que uma Fiscalização Preventiva Integrada recente, feita por equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), constatou as irregularidades na rodoviária. 

 

“Os cidadãos que precisam utilizar as dependências do terminal rodoviário encontram inúmeras dificuldades que envolvem desde questões de acessibilidade até a falta ou inadequada higienização dos espaços físicos”, pontua o promotor na portaria. 

 

Ezequiel ainda ressalta que a “Servexte tem a obrigação de prestar serviços de qualidade aos usuários do Terminal Rodoviário de Cuiabá, tanto em cumprimento aos deveres naturais da concessão dos serviços públicos que assumiu, como em consonância ao que estabelece a Lei nº 8.078/90 (Direito do Consumidor)”. 

 

O gerente administrativo da Servexte, José Neres, informou que foi notificado dos resultados da fiscalização feita pela equipe do Crea-MT e que as adequações no Terminal Rodoviário já foram iniciadas. 

 

Aproximadamente mil pessoas circulam todo o dia na rodoviária de Cuiabá.