BNDES divulga condições de financiamento para obras de usina do Madeira

SÃO PAULO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje as condições de financiamento para a construção da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, que terá capacidade instalada de 3.150,4 MW. A participação do banco de fomento no projeto será de até 85% dos itens financiáveis, limitada a 75% do investimento total. O capital próprio dos acionistas deverá ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto, excluindo-se eventuais participações do BNDESPar.

O apoio do banco de fomento será 50% através do próprio BNDES e 50% através de instituições financeiras credenciadas. Em ambos os casos, o custo será 100% em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, com remuneração básica do BNDES de 0,5% ao ano. No caso dos recursos conseguidos diretamente no banco de fomento, a taxa de risco de crédito será de 0,46% ao ano a 2,54% ao ano, dependendo da classificação de risco do projeto.

Para a parcela conseguida junto às instituições financeiras credenciadas haverá uma taxa de intermediação financeira de 0,8% ao ano e a remuneração da instituição será negociada diretamente entre os empreendedores e os bancos repassadores.

O prazo total de financiamento é de 25 anos e a carência é de seis meses após a data prevista para o início comercial de cada conjunto de turbinas. A amortização será em até 20 anos, com periodicidade mensal, para cada conjunto de turbinas.

De acordo com Thereza Aquino, superintendente da área de infra-estrutura do BNDES, o prazo de 25 anos é um fator importante para ajudar na modicidade tarifária. O alto nível de participação do banco, as taxas de juros e o prazo de pagamento, combinados, podem resultar em tarifas menores para o consumidor, afirma Thereza.

O edital lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê preço máximo de R$ 122,00 por megawatt-hora, seguindo determinação do Ministério de Minas e Energia. O vencedor do leilão será exatamente quem ofertar o menor lance por megawatts-hora. A expectativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é que a hidrelétrica custe aproximadamente R$ 9,5 bilhões.

De acordo com a superintendente do BNDES, algumas garantias listadas pelo banco poderão ser discutidas depois do leilão com o consórcio vencedor. Entre as que são praxe em negociações deste tipo e devem ser exigidas estão o penhor de ações, o penhor de direitos creditórios e a constituição de pacotes de garantias e seguros.

Thereza também afirmou que para o conjunto de acionistas de cada consórcio participante do leilão da usina, o somatório do patrimônio líquido e do ativo total dos grupos econômicos ou empresas deverão ser maiores ou iguais a R$ 9 bilhões e R$ 20 bilhões, respectivamente.

A participação do BNDESPar também não está descartada e acontecera na medida em que houver interesse do consórcio vencedor. Thereza Aquino frisou que a participação deverá ser entre 10% e 20% do total do capital da companhia. Uma exigência, neste caso, será a abertura de capital.

A empresa deverá abrir capital no Novo Mercado da Bovespa, aderindo a regras de governança corporativa. O prazo para esta abertura e a possível venda de parte da fatia do BNDESPar dependerá de negociações.