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Sexta - 17 de Maio de 2013 às 07:18
Por: KAMILA ARRUDA

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Após dois meses de sua criação, a verba indenizatória destinada aos secretários municipais ainda não foi paga. O benefício só deve ser depositado a partir deste mês. Vai sair dos recursos que deveriam ser destinados à vice-prefeitura, que está vaga. O prefeito Mauro Mendes (PSB), entretanto, vem recebendo normalmente o montante de R$ 25 mil, pagos a título do acréscimo. 

O fato se deve à ausência de uma conta bancária ou outro meio pelo qual os gestores das 22 pastas do município possam receber os valores. Quando o problema for suprimido, os secretários devem receber os dois meses “atrasados” de forma retroativa. 

A criação desta conta - ou crédito, como é oficialmente chamada - foi aprovada pela Câmara de Cuiabá durante a sessão plenária de ontem (16). De acordo com o presidente da mesa diretora, vereador João Emanuel (PSD), a mensagem partiu do próprio Executivo, após perceber que o pagamento da verba indenizatória estava impedido de ser feito. 

“A verba foi criada em março, mas quando o prefeito foi pagá-la, viu que não tinha condições porque este crédito não existia nas secretarias. A mensagem foi encaminhada pelo Poder Executivo e estava aqui há 22 dias”, explica o social-democrata. 

O benefício, na ordem de R$ 7 mil ao mês para cada secretário, foi criado após outra mensagem colocar fim ao projeto que pretendia aumentar em R$ 5,8 mil os salários dos gestores. O projeto sobre a verba indenizatória foi aprovado junto com aquele que criou o mesmo benefício para Mendes. 

Com isso, os 22 secretários passaram a ter direito de receber R$ 16,2 mil por mês, sendo R$ 9,2 mil referentes ao salário e o restante de verba indenizatória. 

O montante é superior ao que eles receberiam se o primeiro aumento persistisse. Esta mensagem era de autoria do vereador Júlio Pinheiro (PTB) e previa um reajuste de 63%, o que fixaria a remuneração em R$ 15 mil. 

Aproveitando a necessidade da mensagem que prevê a autorização para a abertura de crédito às secretarias, Mendes já destinou uma proposta em que o orçamento da Vice-prefeitura é destinado à realização do pagamento da verba indenizatória. 

“Na justificativa, ele disse que remanejaria a verba da Vice-prefeitura para estas finalidades. Foi remanejado para a verba poder ser paga”, pontua João Emanuel. 

Os benefícios oferecidos aos secretários e ao prefeito devem aumentar os gatos com a folha de pagamento em cerca de R$ 2 milhões. Somando aos salários, o impacto chega a quase R$ 5 milhões. 

Por conta disso, Mendes pediu aos vereadores que reduzisse o seu subsídio em R$ 5 mil. Tudo porque a remuneração de R$ 22 mil impactava em R$ 2,5 milhões nos cofres públicos, uma vez que geraria um “efeito cascata” sobre os valores pagos a outras categorias. 





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