Incra define regularização fundiária em duas áreas de Mato Grosso

Durante a reunião realizada ontem, (06/11) na sede do Incra, entre o superintendente, João Bosco, o chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Douglas Silvestre, o prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos, Cidinho, o vice-prefeito, Juvenal Alexandre da Silva, os vereadores, Ademar Soave, Carlos Adriano Dalfior Silva, Rogério Chaves, Manoel Fernandes, Edvaldo Souto, Vilma Nascimento e as Procuradoras da Usina Itamarati, Amanda e Ana Cristina, foi definida a regularização fundiária de três áreas, nas glebas Pompéia e Santo André, localizadas nos municípios de Santo Afonso e Nova Marilândia.

A áreas de 13 mil hectares, estão ocupadas há dez anos, por cerca de 300 famílias, através de Contrato de Comodato, firmado entre a Usina Itamarati e a Fetagri, Federação de Trabalhadores da Agricultura. Após dez anos, o assentamento não foi regularizado, estando hoje a Itamarati reivindicando a desapropriação da área. Esta situação criou um constrangimento para os assentados, uma vez que a área não regularizada, eles não tem acesso a créditos, como recursos do Pronaf, Programa Luz Para Todos, Programas de Saúde, Educação, Habitação e outros.

O prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos, Cidinho, ressaltou que é preciso encontrar uma solução para os assentados de Pompéia e Santo André. “Não é possível que eles continuem vivendo nesta situação, sem apoio dos órgãos competentes. O problema é antigo e temos o interesse em resolver o mais rápido possível”, assegurou

Na reunião, a Itamarati se propôs a fazer a doação da área, diante de um encontro de contas, já que a usina tem débitos tributários com a União. O Incra por sua vez, se comprometeu em fazer uma nova vistoria na área. A prefeitura de Nova Marilândia, também vai realizar um diagnóstico, e elaborar projeto de viabilidade das áreas, para que na segunda quinzena de janeiro, seja feita uma audiência pública, com a presença dos representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Poder Judiciário, Incra, Intermat, Famato, Fetagri, Câmara de Vereadores e representante dos assentados. Após a audiência, será avaliada a desapropriação.

O superintendente do Incra, João Bosco, afirmou que se audiência pública for positiva, como também o relatório da vistoria, vai providenciar uma portaria criando o assentamento visando a regularização da área, e com isso, os assentados terão todos os direitos do programa da Reforma Agrária.”Precisamos resolver a situação deles. O Incra já criou uma expectativa dos assentados, quando esteve pela primeira vez na área, fazendo um levantamento” lembrou Bosco.

O vice-prefeito de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva disse que ficou otimista, que após dez anos, sentaram a mesa, todos os interessados em resolver o problema, sendo o Incra, os representantes da Usina Itamarati, dos assentados e dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. “Estamos na mesma direção para resolver esta questão. Será bom para o Incra, para os assentados e para o município”, garantiu.