Trabalhadores voltam a bloquear várias rodovias de MT

Manifestantes ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados (MTA), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (Fetagri) retomaram o bloqueio de várias rodovias de Mato Grosso nesta tarde de quarta-feira (7).

Está bloquado o tráfego na BR-070 (Km 267 e 269 - Primavera do Leste e trechos próximo a Cáceres), no Km 94 da BR 364 (Serra da Petrovina) e ainda nas regiões de acesso a Barra do Garças e Itiquira, no Km 45 da BR 163 (região do Mineirinho), BR 158 em Ribeirão Cascalheira e Confresa, e ainda na BR-163 em Sinop. A mobilização que fecha o acesso a vários pontos do estado exige a criação e implantação de uma vara específica para julgar questões agrárias e acelerar o fim de conflitos no campo. O projeto de lei nº 29/07 que institui criação de Vara Especializada de Conflitos Agrários, com respectivo cargo de juiz de direito já foi aprovada pela Assembléia Legislativa, mas ainda aguarda sanção ou veto do governador do Estado.

Na pauta constam ainda outras reivindicações como posse da fazenda Flor do Prata, de Pedra Preta/MT, cuja liberação encontra-se na mesa do juiz responsável em Cuiabá, desde 15 de Outubro de 2007 e liberação da vistoria das fazendas Bica D'água e Espigão, no município de Itiquira/MT. Os manifestantes informaram que foram notificados pelo Dnit de que seus acampamentos poderão ser retirados das margens da rodovia a qualquer momento, mas avisam que não tem para onde ir, pois são moradores da "beira da BR".

Alguns bloqueios poderão ser suspensos no final da tarde, mas devem retornara amanhã.

Já há congestionamento em algumas rodovias como 364 e 163. Policiais Rodoviários Federais estão nos locais acompanhando as manifestações e orientando os motoristas para aguaradarem o fim do bloqueio em postos de combustíveis e restaurantes às margens da rodovia.

Vara de Conflitos Agrários

De acordo com um dos coordenadores do MTA em Mato Grosso, Valdir Correia, caso sancionada a proposta, a Vara de Conflitos Agrários vai unificar os processos de conflitos agrários e as causas serão julgadas por juízes especialistas no assunto. “Quando existir a ocupação lá no final do estado, em Paranaíta , por exemplo, esse processo deixaria de ser competência da comarca daquela localidade e viria direto para a capital, onde teria um juiz especializado nesse tipo de legislação, com conhecimento suficiente para não tomar decisões erradas como tem acontecido e gerado vários conflitos”, destacou Correia.

Em Cuiabá, uma mobilização será ralizada hoje na frente ao Incra, Tribunal de Justiça, Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e Assembléia Legislativa.

Os Trabalhadores rurais pretendem entregar às instituições, documento reivindicando a imediata implantação da Vara de Conflitos Agrários. Os representantes do movimento darão uma entrevista coletiva no final da tarde de hoje.

De acordo com uma das lideranças da Fetagri, Antonio Paulo, a vara especializada pode trazer muito mais celeridade, já que não julga processos de outra natureza. “Esse tipo de causa corre durante anos na justiça comum, gerando sofrimento e conflitos entre as partes”, enfatizou.

Os processos para regularização de terras podem demorar mais de 20 anos na justiça comum e, muitas vezes, as partes envolvidas resolvem solucionar o problema por conta própria. Situação que pode gerar conflitos e mortes. Exemplo disso, é a cidade de Colniza – localizada a 1165 quilômetros da capital- apontada no inicio do ano como a cidade mais violenta do país, conforme o “Mapa da Violência dos municípios Brasileiros” produzido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos. O município possui quatro mil propriedades rurais, dessas 75% não são regularizadas. Os índices de violência na localidade são, na maioria, marcados por conflitos fundiários.

Para o representante do MST, Ismael Ferreira, a criação da Vara Especializada seria a redenção para minimizar os conflitos agrários. Segundo ele, os processos deveriam ser analisados por um setor especifico ao de reforma agrária. “Processos que deveriam ser resolvidos com facilidade pela justiça, não andam. É um entrave enorme e um prejuízo sem precedentes às famílias. Em Mato Grosso, por exemplo, existem 3,2 milhões de hectares destinados à reforma agrária, mas podem acabar nas mãos dos latifundiários”, destacou.

Hoje os quatro movimentos juntos possuem cerca de 150 acampamentos em todo o estado, somando aproximadamente 25 mil famílias.