Multinacional "toma" exploração mineral em MT; garimpeiros são excluídos

Algo em torno de 11,4 milhões de hectares em Mato Grosso estão – digamos assim – “reservadas” para as grandes mineradoras fazerem prospecção sobre o potencial de exploração mineração. Especialmente, de diamantes. Até 2003, Mato Grosso tinha 4,5 milhões de hectares de seu solo requeridos. Isso significa em torno de 13% do território mato-grossense apenas para a exploração mineral. A empresa Diagem do Brasil Mineração Ltda, de origem canadense, requereu 220 mil hectares em Juína. Desse total, a empresa não cedeu nem 1% para que os garimpeiros pudessem trabalhar.

A questão das mineradoras foi levantada pelo deputado Wagner Ramos (PR), ao tratar do que chamou de “sérios contraste” que estão sendo registradas no município de Juina, no Noroeste do Estado, considerada uma das áreas mais ricas na produção de diamantes – e, consequentemente, de latente conflito social. O parlamentar criticou termos da legislação federal que permite a concessão desordenada de solo da região a diversas empresas estrangeiras e denunciou o impasse local que vem crescendo por conta das circunstâncias.

No último fim de semana, Ramos participou – junto com os deputados José Riva e Eliene Lima, ambos do PP – de evento realizado pelas Cooperativas de Diamantes de Juína e de Aripuanã, ocorrida na cidade de Juina. “Eles estão vivendo uma realidade de preocupação muito grande, compartilhada pelos demais habitantes da região. Principalmente os que trabalham na atividade garimpeira” - revelou Ramos. Segundo ele, todos que conhecem Juína ou de alguma forma tomaram conhecimento da sua história sabem que seu crescimento se deu devido à sua grande potencialidade na extração de diamantes, associado à agricultura e à pecuária.

“Hoje, muitos daqueles garimpeiros se encontram parados, sem poder trabalhar por conta de concessão de subsolo dada a algumas empresas, principalmente estrangeiras. Com isso, o garimpeiro fica impossibilitado de trabalhar” -explicou.

A exploração comercial de diamantes em Juína, pela canadense Diagem, teve início no segundo semestre de 2003. A empresa estava fazendo estudos técnicos de avaliação das lavras. “Estes estudos podem demorar até três anos, já que a área de concessão de pesquisa é muito extensa” - explicou o engenheiro Jonathan Taylor, responsável pela execução do projeto. Ele esclareceu que o diamante a ser extraído em Juína é chamado de indian goods (tipo industrial) e seria todo exportado para a Índia, onde ocorreria a lapidação. Técnicos da empresa disseram que – antes maior produtor mundial de diamantes – Juína perdeu o posto para a Austrália.

De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a “regularização da produção de diamantes, em Juína”, se deu no final de outubro de 2004, com a entrega das primeiras Permissões de Lavra Garimpeira. A medida aconteceu por meio de “acordos de cessões de direitos minerários”, firmados entre a Cooprodil (Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda), a Diagem e a SL Mineradora Ltda.

Segundo o deputado Wagner Ramos, esse cenário desfavorável para os garimpeiros de Juína precisa ser revertido. Ele anunciou o início de uma mobilização nesse sentido, a partir da Assembléia, envolvendo as bancadas federais de Mato Grosso. Durante a visita feita à região, Wagner Ramos e lideranças de Juína conheceram a área onde os garimpeiros descobriram – através de pesquisas – diamantes em aproximadamente 30 metros a 40 metros de profundidade.