TJ: Além de Ernani, mas 3 preparam aposentadoria

O desembargador Ernani Vieira de Souza se aposenta esta semana, ao completar 70 anos de idade, mas outras três cadeiras no Tribunal de Justiça serão desocupadas no próximo ano. A disputa por essas vagas tem movimentado a magistratura. Há, por exemplo, uma briga jurídica de juízes pelo direito a participar da promoção com vistas a ocupar a vaga de Ernani.

Além de Ernani, já se preparam para aposentadoria os Munir Feguri, em junho de 2008, Omar Rodrigues de Almeida e Lícinio Carpinelli Stefanni, em dezembro do mesmo ano. Feguri é indicação do quinto constitucional da OAB/MT. Já Omar e Lícinio são de carreira e serão substituídos em lista tríplice apresentada ao Órgão Especial e escolhida por dois terços de seus membros.

Em 2009 está programada aposentadoria de mais três desembargadores: Benedito Pereira do Nascimento, Shelma Lombardi de Kato e Díocles de Figueiredo. Todos são juízes de carreira e serão substituídos segundo as regras da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Ao todo são 30 desembargadores. O cargo é vitalício. Cada um recebe mensalmente R$ 22 mil. Paulo Lessa (presidente), Rubens de Oliveira (vice) e Orlando Perri (corregedor-geral) ganham R$ 24,5 mil, teto de ministro do Supremo Tribunal Federal. Além disso, os magistrados têm uma série de vantagens e privilégios, como, por exemplo, verba indenizatória que praticamente assegura quase 50% a mais nos vencimentos.