Professores de universidades que aderiram ao Reuni vêem receios na proposta

O curto prazo para a elaboração dos projetos, a limitação de recursos e a diminuição da autonomia das universidades são as preocupações dos professores com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do Ministério da Educação, que está selecionando projetos e começa a ser posto em prática no próximo ano."Não estamos tendo tempo para fazer a adesão. Não se trata simplesmente da ampliação do número de vagas ou de abertura de novos cursos, mas exige uma reestruturação acadêmica e isso demanda tempo para ser planejado", diz o presidente da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo.

A autonomia da universidades é garantida pela Constituição "e, portanto, elas não podem ser obrigadas a aderirem a um programa porque têm algum recurso disponível. E isto está acontecendo com o Reuni. Diversos reitores disseram que não têm alternativa a não ser aderir. E, com pressa, se aprovam projetos incompletos ou mal elaborados", destaca.

Segundo Rizzo, na Universidade Federal de Pelotas, o Conselho Universitário aprovou ontem (31) o projeto sem conhecê-lo. "No escuro, confiando no reitor, uma coisa maluca porque ninguém conhece o projeto", conta o presidente. O Conselho Universitário é a instância máxima de deliberação de uma universidade.

O Programa

O Reuni foi instituído em abril deste ano, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Para receber verbas a partir do segundo semestre de 2008, as universidades precisam fazer a adesão até 17 dezembro. Ou até fevereiro de 2008, para o recebimento em 2009.

O Programa vai destinar recursos a projetos para o aumento do número de vagas, redução de taxas de evasão, maior mobilidade estudantil e articulação da educação superior com outras vertentes de ensino. Cerca de R$ 2 bilhões do orçamento do MEC serão repassados às universidades federais, entre 2008 e 2011.

O Receio

Paulo Rizzo diz que "como foi instituído por meio de decreto, o Reuni não pode impor à União mais recursos. O que vai haver é um realocamento de despesas. Vai precisar que o governo apresente um projeto de lei para essa ampliação".

Outro receio dos professores diz respeito à evasão escolar já que uma das metas do programa determina uma taxa de conclusão de curso 90%. "As causas dessa evasão não foram profundamente estudadas e analisadas para ver exatamente como combater a evasão", defende Rizzo. Os professores temem ainda que a meta possa ocasionar "uma pressão de se ter uma facilitação a aprovação do aluno".

Para diminuir a evasão, o Programa pretende estimular medidas para facilitar a transferência de alunos para outros cursos ou para outras instituições. "É importante, pode contribuir porque, muitas vezes, o estudante ingressa na universidade e não se identifica com o curso", diz o presidente da Andes.

Ele alerta ainda que é preciso cuidado para que estudantes não prestem vestibular para cursos menos concorridos e depois peçam transferência. "É preciso que esteja em pé de igualdade. Talvez se possa fazer processos de seleção interna", avalia.