Justiça condena motorista imprudente a limpar Pronto Socorro por 2 anos

A Justiça condenou um motorista que agiu imprudentemente e causou a morte de uma pessoa a trabalhar, durante sete horas semanais, num hospital público. Ele deverá fazer faxina e limpeza no setor de pronto-socorro. O juiz Moacir Rogério Tortato, da Segunda Vara Criminal de Barra do Garças, determinou a interdição temporária dos direitos dele.

Ele não poderá freqüentar botecos, boates, locais de meretrício e outros ambientes semelhantes. A determinação deve ser seguida por dois anos e dois meses. O motorista também teve a carteira de habilitação suspensa por um ano e um mês.

Conforme o Ministério Público, o homicídio culposo (quando não há intenção de matar) aconteceu no dia 15 de julho de 2003. À época o motorista promoveu uma manobra imprudente num cruzamento, no centro da cidade. Ele não respeitou a preferência dos condutores da outra via e colidiu o carro com uma motocicleta com duas pessoas. O motorista da moto ficou ferido e o passageiro acabou falecendo.

De acordo com o magistrado, todas as provas dos autos apontaram o réu como o único culpado pelo acidente. "O boletim de ocorrência, ao retratar o mapa do local do acidente e fixar a posição dos veículos, é extremamente esclarecedor, revelando que o veículo do réu atravessou a via preferencial, sem respeitá-la, cortando a trajetória do veículo da vítima e causando a colisão”, observou.

A pena do réu foi atenuada em face da confissão, o que facilitou a instrução processual. Ele foi condenado a dois anos e dois meses de detenção, pena privativa de liberdade, que foi substituída pelas duas penas restritivas de direito já citadas: a prestação de serviços de limpeza e a proibição de freqüentar os locais considerados de baixa reputação, como bares e botecos. O réu foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais. Fica facultado ao Juízo da Execução a substituição e/ou alteração de qualquer das penas substitutivas estabelecidas pelo juiz Moacir Tortato.