Ressocialiação avança em Diamantino

Os reeducandos da cadeia pública de Diamantino terão a oportunidade única de trabalhar, de maneira remunerada, como auxiliar de serviços gerais na prefeitura do município e ainda obter a remição da pena. Representantes dos Poderes Executivo e Judiciário assinaram um termo de cooperação, válido por um ano, com o objetivo de promover, por meio do trabalho, a recuperação social dos detentos recolhidos na cadeia pública. Diamantino fica a 208 quilômetros a Médio-Norte de Cuiabá.

Com a profissionalização, os reeducandos terão mais chances de conseguir um emprego após o cumprimento da pena e, a cada três dias trabalhados, terão um dia a menos de pena a cumprir.

Inicialmente, seis detentos poderão prestar serviço na prefeitura, sempre em horário diurno, variável entre seis e oito horas diárias. Cada reeducando receberá mensalmente 75% do salário mínimo e uma cesta básica.

De acordo com o juiz Newton de Godoy, o objetivo é promover a completa reintegração do reeducando à sociedade. Nesse sentido, o Poder Judiciário busca parcerias para oferecer novas oportunidades de aprendizado ao reeducando durante o cumprimento da pena, a fim de que ele possa ser inserir novamente à sociedade como membro produtivo.

"O objetivo desta cooperação é promover, através do trabalho, a recuperação social dos reeducandos recolhidos na cadeia pública, profissionalizando-os, para que eles tenham uma profissão após o cumprimento da sua pena, além de tranqüilizar o ambiente interno da unidade. A iniciativa servirá também como terapia ocupacional e como fonte de remuneração aos reeducandos. Para a ressocialização não existe nada melhor do que trabalhar", explicou o magistrado.

A Prefeitura Municipal foi nomeada como gestora e executora do termo, ficando responsável por disponibilizar um funcionário para o supervisionamento das atividades, com o auxílio da diretoria da cadeia pública. Cabe ainda à prefeitura oferecer treinamento e capacitação aos reeducandos que vão trabalhar na prefeitura e efetuar o pagamento dos mesmos. Já a cadeia terá outras atribuições: selecionará os reeducandos que participarão das atividades; apresentará o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelos reeducandos - declarando os dias efetivamente trabalhados - ; controlará as atividades e os horários a ser cumpridos pelos reeducandos; entre outros.

O número de vagas para reeducandos, que serão selecionados conforme aptidão física, poderá ser aumentado de acordo com a demanda. Os reeducandos também terão a oportunidade de participar de curso de atualização profissional na execução dos serviços de auxiliar de serviços gerais.

Assinaram o termo de cooperação o prefeito Francisco Ferreira Mendes Junior; o juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Diamantino, Newton Franco de Godoy (corregedor do presídio); o superintendente de Gestão de Cadeias, Claudomiro Messias de Lima; e a diretora da cadeia pública, Adriana Silva Duarte Quinteiro.

EDUCAÇÃO - Desde 11 de setembro, os reeducandos de Diamantino passaram a ter nova chance para concluir seus estudos. O juiz corregedor da Cadeia Pública, Newton Franco de Godoy, implantou, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Inicialmente, 15 reeducandos participam das aulas, ministradas dentro da própria cadeia. Uma professora foi contratada especialmente para ministrar o curso. Conforme os dados da cadeia pública, dos 15 alunos, três são analfabetos e os demais ainda não concluíram a oitava série.

De acordo com o juiz Newton de Godoy, o objetivo da iniciativa é mostrar à população que as ações de ressocialização auxiliam na conseqüente recuperação do detento através de sua educação, capacitação profissional e da assistência sistemática à sua condição psicológica e social. Para o magistrado, a educação e o trabalho são as principais ferramentas para a ressocialização e para a redução da reincidência criminal. Por isso, a necessidade de que toda a sociedade esteja engajada na busca da recuperação daqueles que estão inseridos no sistema prisional.

Atualmente há reeducandos que participam de uma oficina de artesanato. Eles fabricam produtos artesanais como vasos, porta-retratos, porta-jóias, sabão e sabonetes, além de outros produtos que tem como matéria-prima o papel e a madeira. Os produtos são comercializados pelos familiares dos reeducandos. Outros quatro reeducandos trabalham na manutenção e limpeza do Fórum e da cadeia pública. Todos têm a oportunidade da remição da pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, eles podem abater um dia da pena.