Comida do brasileiro é a mais cara em impostos

Quando tira a carteira do bolso para fazer compras, ainda que não sinta, o consumidor brasileiro está sendo castigado pelo Fisco. O que ele não sabe é que a parcela de impostos incidentes sobre o hábito de fazer compras é maior no Brasil do que em muitos outros países. Pesquisa encomendada pelo Estado de Minas ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o país é líder em tributação do consumo, em um ranking que inclui Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Inglaterra, Suécia, França, Japão, Argentina, Colômbia, Venezuela, Chile e México.

Segundo o levantamento, a carga tributária incidente em produtos alimentícios como arroz, feijão, macarrão, óleo de soja, bebidas não-alcoólicas, biscoitos, frutas e verduras, tomate, pão francês, derivados do leite, frango, farinha de trigo, extrato de tomate, cebola e batata no Brasil é de, em média, 18,31%, contra 9,75% nos EUA, 10% na Espanha, 10,25% na Inglaterra, 7,91% na Colômbia e 8,12% na Venezuela. Isso quer dizer que, para cada compra de R$ 100, o cidadão brasileiro está entregando R$ 18,31 ao Fisco em tributos como ICMS, PIS e Cofins, os chamados impostos sobre valor agregado.

Gastando os mesmos R$ 100 na compra desses alimentos e admitindo que os preços são iguais, o poder de compra de um consumidor colombiano é 10,4% maior do que o do brasileiro. É claro que o peso de cada um desses produtos na composição de preços da cesta varia de país para país, de acordo com os hábitos alimentares. Mas, a exemplo do que acontece com os alimentos, os impostos incidentes sobre automóveis também são mais altos no Brasil em comparação com outros países. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, ao comprar um veículo de R$ 30 mil, um brasileiro paga R$ 9 mil, ou 30%, em tributos. No Japão, o imposto para automóvel similar é de 10%, na Itália, 16,7% e, na Espanha, 13,8%, enquanto nos Estados Unidos é de apenas 7%.

“A carga tributária incidente sobre o consumo no Brasil é uma das maiores do mundo, mas as pessoas não sabem que estão pagando. Ela também é mais fácil de ser cobrada. Por isso, os governos de países emergentes preferem escondê-la no preço da venda a cobrá-la sobre o patrimônio. Nos países desenvolvidos, de modo geral, ela não é tão elevada”, afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Nos países nórdicos (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Islândia), Estados Unidos e Europa, o peso dos tributos é maior sobre a renda e sobre o patrimônio dos cidadãos, o que desonera as classes mais pobres.

A base da incidência da carga tributária no Brasil é um retrato às avessas do que ocorre nesses países. Em 2004, segundo dados da Receita Federal, o imposto sobre o consumo respondia por 50,13% do total arrecadado, ante 26,92% do Imposto de Renda, 18,2% da seguridade social e 3,2% sobre propriedade. No ano passado, os tributos pagos pelos brasileiros corresponderam a 36% da soma das riquezas produzidas no país. Cada brasileiro pagou de tributos, em média, R$ 4.434,68 no ano passado, R$ 447,23 a mais que em 2005, segundo o IBPT. No total, foram R$ 815 bilhões em 2006, R$ 82 bilhões a mais que no ano anterior.