A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul apresentou nesta quarta-feira (15), em Porto Alegre, um projeto que promete reduzir a superlotação do sistema prisional e economizar recursos públicos. Trata-se do monitoramento eletrônico dos apenados do regime semiaberto, que será feito por meio de tornozeleiras.
De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a expectativa é de que o sistema esteja em funcionamento até o final do mês. Porém, a liberação depende da autorização da Vara de Execuções Criminais. Cerca de R$ 2,5 milhões serão investidos no projeto.
Um servidor da Susepe demonstrou como o equipamento será usado. Por meio de GPS e rádio, será possível monitorar os passos do apenado. Além de abrir vagas nas casas prisionais, o projeto promete economia. Hoje, cada preso custa ao estado R$ 1,2 mil por mês. A aluguel da tornozeleira será de R$ 260 mensais.
Inicialmente, 67 apenados de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão serão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas. O estado possui cerca de 6 mil presos em regime semiaberto.
“As tornozeleiras vão coibir a prática do crime, pois se houver um assalto em determinado local e algum monitorado estiver por perto, ele será o primeiro suspeito”, explica o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.
Aluguel de tornozeleira eletrônica custa R$ 260Os apenados que optarem pelo uso da tornozeleira deverão se enquadrar em critérios como adesão voluntária, ter residência fixa, boa disciplina e estar trabalhando. O programa limita a rota e o tempo de percurso, determinando horários de chegada e saída do trabalho e de casa. Se houver tentativa de rompimento do equipamento ou fuga da rota, um alerta será acionado pela internet .
“Haverá visitas de psicólogos e assistentes sociais em casa. É mais um sistema de execução penal que se beneficia da tecnologia para diminuir a superlotação, promover a segurança da população e a ressocialização do preso”, acrescenta o secretário da Segurança, Airton Michels.
O juiz responsável pela fiscalização das penitenciárias na Região Metropolitana de Porto Alegre, no entanto, teme que o número de voluntários seja pequeno.
“Vamos ver como é que isso vai se comportar. Será um número reduzido de presos. Menos de cem, provavelmente. A Susepe tem uma pretensão de ampliar, de colocar isso em outros tipos de presos, em outras situações. Nós ainda não evoluímos nisso”, diz o juiz Sidinei Brzuska
A tornozeleira eletrônica é feita de borracha, com fibra ótica e tem nove centímetros de largura. A bateria é acoplada e dura aproximadamente 24 horas. O próprio apenado tem a responsabilidade de recarregar o equipamento diariamente, diz a Susepe.
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