Ministério prepara mudanças na fiscalização do leite

O Ministério da Agricultura, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público, está preparando mudanças no processo de fiscalização da produção do leite. O sistema é considerado ineficaz. A reformulação vai acabar com o fiscal fixo nas empresas. Ele será substituído por uma equipe com três ou quatro profissionais que vão ser treinados pela polícia.

As medidas do Ministério da Agricultura só devem começar a valer daqui a 15 dias, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela fiscalização do produto do transporte às prateleiras dos supermercados, diz que desde já o consumidor não precisa se preocupar.

“As vigilâncias estaduais e municipais, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, têm um programa constante de monitoramento da qualidade do leite, isso desde muito tempo. Então, a população pode ficar tranqüila com relação à qualidade dos produtos, à sua disposição”, esclarece o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

Fraude

A descoberta da fraude em cooperativas de Minas Gerais pôs em dúvida a eficácia do sistema de fiscalização dos governos federal, estaduais e municipais. Para ser comercializado, o leite precisa ter um selo concedido às empresas que passaram por inspeção. São apenas 212 fiscais para 1700 laticínios em todo o país. Os grandes produtores têm fiscais fixos que trabalham dentro das empresas. O modelo é antigo, de 1950, e vem sendo criticado.

O coordenador da Câmara de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras, Vicente Nogueira, explica que o fato de o fiscal permanecer muito tempo na fábrica pode dificultar a sua avaliação da produção. “O fiscal permanecendo muito tempo na fábrica talvez perca aquela visão de auditor. É comum quando uma fábrica vai ser auditada pra exportação muitas não conformidades serem encontradas e o fiscal que estava na fábrica não ter visto antes”.

Prisões

Dos 27 detidos na operação Ouro Branco, da Polícia Federal contra adulteração do leite em Minas Gerais, apenas seis continuam presos. Na madrugada deste sábado (26), foi solto o engenheiro químico Pedro Renato Borges, suspeito de ter criado a fórmula à base de soda cáustica e água oxigenada misturada ao leite.