Proposta da Alerj proíbe publicidade em rodovias e vias expressas

Rodovias e vias expressas do estado do Rio de Janeiro devem ter banidas todas as formas de publicidade. O projeto de lei de autoria do deputado Fernando Calazans (PMN), que estabelece restrições para a instalação de letreiros, painéis luminosos e outdoors nas vias, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Assembléia Legislativa do Rio. Depois de aprovado pelos parlamentares, o projeto segue para apreciação do governador Sérgio Cabral.

Segundo o projeto, fica proibida a publicidade nas faixas de domínio das rodovias, em pontos das vias expressas que prejudiquem a sinalização do trânsito ou a orientação pública e em locais que prejudiquem as exigências de preservação da visão em perspectiva para os motoristas.

O texto de Fernando Calazans menciona, ainda, a proibição da propaganda em pontos que causem insegurança ao trânsito de veículos ou pedestres, especialmente em passarelas, viadutos, pontes, túneis, trevos e entroncamentos. A Lei Orgânica do município do Rio já prevê a proibição nesses pontos, que é desrespeitada em muitas partes da cidade.

Caso o projeto seja colocado em prática, vias como a Linha Vermelha, a Linha Amarela e a Avenida Brasil passarão por uma mudança radical. A multa para o descumprimento da determinação pode chegar a R$ 17 mil.

Vereador quer banir anúncios de todas as ruas

Em setembro deste ano, o vereador Paulo Serri (DEM) apresentou projeto similar, porém mais abrangente, à Câmara Municipal do Rio. A proposta de combate à poluição visual na cidade ainda não foi votada pelos vereadores e pretende estabelecer tamanho máximo para letreiros de lojas e shoppings, remover painéis das laterais de prédios e banir os outdoors em marquises e sobre as calçadas em todas as ruas do Rio.

De acordo com o projeto de Serri, o letreiro de lojas com até dez metros de frente não poderá ter mais do que 1,5 metro quadrado. Em fachadas maiores, a medida seria de quatro metros quadrados.

Programa Cidade Limpa

Intervenção similar foi feita na cidade de São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) com o programa Cidade Limpa, que sofreu grande resistência dos profissionais de mídia externa. A publicidade foi varrida da metrópole paulista.

A proposta de Serri para o Rio é menos radical, pois a publicidade em meios de transporte e mobiliário urbano poderia ser mantida. Enquanto o combate à poluição visual é aplaudido por urbanistas e arquitetos, a idéia de banir a mídia externa causa polêmica entre os publicitários cariocas.