Anatel volta atrás e aprova compra da Way TV pela Oi

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira a compra da operadora de televisão por assinatura Way TV pela Oi, antiga Telemar, após ter rejeitado a operação em março. A agência concordou ainda com a compra da Telemig pela Vivo .

O conselheiro Antônio Bedran, relator do caso da Way TV, afirmou que a aprovação da Anatel abre espaço para que outras operadoras de telefonia adquiram TVs a cabo.

A associação das operadoras de TV por assinatura (ABTA) apontou que a decisão da Anatel é uma "afronta" às regras do setor e informou que vai avaliar medidas judiciais.

"Sem dúvida, a nova decisão, além de causar estranheza em todos os participantes desse mercado, também vem reforçar uma conduta menos objetiva e reflexiva da lei atual para os serviços de TV por assinatura", informou a ABTA em comunicado.

A Oi venceu leilão da Way TV em julho passado, com oferta de 132 milhões de reais. A empresa de TV por assinatura atua em Minas Gerais, um dos Estados da concessão da Oi.

Em março deste ano, a Anatel, que na ocasião estava com apenas três conselheiros, havia rejeitado a operação sob o argumento de que o contrato de concessão proíbe uma concessionária de telefonia fixa de ter operação de TV a cabo em sua área de atuação.

A Oi então fez um pedido de reconsideração junto à agência, que, agora com o conselho diretor de cinco integrantes completo, aprovou a operação por três votos a dois.

Segundo Bedran, os conselheiros entenderam que a Lei do Cabo permite que concessionárias de telefonia adquiram operadoras sempre que não houver demais interessados no negócio --o que aconteceu no caso do leilão da Way.

A Oi informou em comunicado que o negócio fortalece a estratégia de atuar com pacotes convergentes de serviços de telecomunicações, incluindo distribuição de conteúdo audiovisual.

A empresa já tem uma parceria comercial com a operadora de TV por satélite Sky e prepara o lançamento do serviço de TV pela Internet (IPTV) na cidade do Rio de Janeiro. Este serviço permitirá que os usuários possam acessar pela televisão conteúdos distribuídos pela infra-estrutura de Internet banda larga, informou a Oi.

No caso da Telemig Celular, a aprovação foi unânime. A Vivo, dos grupos Telefónica e Portugal Telecom, anunciou em agosto a compra da Telemig, em conjunto com a Amazônia Celular, por 1,2 bilhão de reais.