Dono de cão atropelado terá de indenizar danos em carro

O dono de um cachorro será obrigado a indenizar a proprietária de um veículo que atropelou o animal. O cão é da raça dogue alemão, que pode passar de 80 cm de altura e de 60 quilos em idade adulta. A Terceira Turma Recursal Cível do TJ-RS confirmou neste mês a sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Viamão, cidade no interior do Estado.

A proprietária do automóvel ajuizou a ação, requerendo que o dono do cão pagasse pelo prejuízo no valor de R$ 793,99. Segundo sua versão, ela dirigia seu Gol em baixa velocidade quando o animal atravessou a rua, correndo atrás de outro cachorro. Ela disse que não foi possível evitar o atropelamento. O dono do cão, por sua vez, alegou que a motorista trafegava em excesso de velocidade para o local e pediu ressarcimento dos gastos com o tratamento do cão.

Ao proferir sua decisão sobre o recurso, o juiz Eugênio Facchini Neto afirmou que o próprio réu admitiu que o animal estava na rua pelo menos 10 minutos antes do acidente e que testemunhas confirmam que o cão atravessou correndo a rua, não havendo evidências de que a autora trafegasse em alta velocidade. Ele considerou que o réu não produziu prova sobre a responsabilidade do dono do animal. Seu voto foi acompanhado pelos juízes Carlos Eduardo Richinitti e Maria José Schmitt SantAnna.