CNPq destina mais de R$ 10 milhões para apoiar área de saúde

Lançado pelo CNPq e MCT, o Edital nº 24/2007 receberá até o dia 28 de outubro inscrições para propostas de projetos que visam suprir as lacunas encontradas no país em relação ao desenvolvimento de equipamentos para tratamentos e diagnóstico médico-hospitalar. O investimento acontecerá para projetos que preencham lacunas de conhecimento ou propiciam inovação tecnológica no desenvolvimento destes equipamentos, diminuindo a importação desta tecnologia.

Os recursos para este edital são de R$ 4 milhões, oriundos do Fundo Setorial de Saúde (CT-Saúde), e apoiarão até oito projetos no valor aproximado de R$ 500 mil.

Entre os diversos tipos de tecnologia, o Edital visa apoiar o desenvolvimento de equipamentos para testes e avaliação da segurança e desempenho de equipamentos eletromédicos; Phantons para equipamentos de diagnóstico por imagem - ressonância magnética, ultra-som, Tomografia por Raios-X, cintilografia; Equipamentos de ultra-som para análise espectral Doppler; Transdutores de ultra-som tipo phased array; Aparelho auditivo; Tubos de raios-X; Receptores e detectores digitais para geração de imagem de radiologia digital; Sensores de oximetria ou de capinografia; Desfibrilador Externo Automático; Ópticas para focos cirúrgicos; entre outros equipamentos para tratamento e diagnóstico médico-hospitalar.

Apoio à Saúde Suplementar

Em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, o CNPq e o MCT divulgam o Edital nº 25/2007 para apoiar projetos que foquem pesquisas em saúde suplementar, objetivando minimizar as desigualdades regionais. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de novembro.

Com recursos oriundos da ANS, o edital financiará, aproximadamente, 20 propostas com valor máximo de R$ 100 mil, totalizando R$ 2 milhões.

Os pesquisadores poderão estruturar suas propostas dentro de duas áreas temáticas principais: a incorporação tecnológica e a área de informação em saúde suplementar. Nessas linhas, as pesquisas podem abordar a análise das experiências atuais de incorporação, avaliando os impactos do rol de procedimentos, eventos e ações em saúde; o monitoramento e a avaliação do surgimento de tecnologias emergentes e com potencial de rápida difusão na área, focando também na área de procedimentos cardiovasculares de traumato-ortopedia; avaliando, ainda, o impacto econômico-financeiro da incorporação tecnológica para tecnologias específicas; e a análise dos modelos de incorporação tecnológica na saúde suplementar, voltadas para a assistência farmacêutica; a atenção domiciliar; doenças crônico-degenerativas; transplantes; promoção e prevenção da saúde.

Para a outra linha de pesquisa, voltada à informação em saúde suplementar, as propostas podem visar a interoperabilidade entre os sistemas de informação da ANS e os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Sistema de Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), o Sistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade e Custo (APAC), além de estabelecer padrões nacionais de terminologia para integração dos sistemas de atenção à saúde público e privado, e as metodologias de avaliação da qualidade de grandes bases de dados aplicadas às bases da ANS e das bases de dados do linkage .

Apoio a avaliação de tecnologias em saúde

O CNPq, em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, lançou o Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT nº 33/2007 para fomentar os estudos de avaliação de tecnologias de saúde. O apoio acontecerá por intermédio do financiamento de projetos de pesquisa que priorizem o uso dos dados existentes para orientar a tomada de decisões no sistema de saúde – como o planejamento, a regulação, a assistência – e a análise do impacto clínico, sanitário, econômico, ético, organizativo das tecnologias sanitárias, levando em conta as alternativas existentes.

A realização desses estudos será fundamental para a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que busca uma utilização mais efetiva e eficiente dos recursos sanitários disponíveis na atenção à saúde. A missão da ATS é, principalmente, proporcionar informações confiáveis, sintéticas e claras para a tomada de decisões nos diferentes níveis profissionais, administrativos e políticos que operam no sistema de saúde.

Os projetos poderão seguir as linhas de estudos de efetividade e de avaliação econômica; no campo da gestão de tecnologias em saúde; de variabilidade do uso de recursos diagnósticos e terapêuticos em doenças crônicas, prevalentes ou de grande impacto sócio-sanitário.

Os interessados poderão enviar suas propostas até o dia 15 de novembro ao CNPq. Os projetos aprovados serão financiados com recursos totais de R$ 4 milhões, oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde.

Todas as propostas de projetos para os três editais de saúde lançados pelo CNPq poderão ser enviadas por meio do Formulário de Propostos Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.

Confira os editais na íntegra pelos endereços abaixo:

http://www.cnpq.br/editais/ct/2007/033.htm

http://www.cnpq.br/editais/ct/2007/025.htm

http://www.cnpq.br/editais/ct/2007/022.htm

O Ministério da Ciência e Tecnologia e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apoiarão ações da área de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde. O apoio acontecerá por meio de três novos Editais que investirão em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de equipamentos para diagnóstico e tratamento médico-hospitalar, no fomento à pesquisa em Saúde Suplementar, e nos estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

Para essas ações, serão investidos um total de R$ 10 milhões. Preferencialmente, 30% desse total serão destinados a projetos enviados por pesquisadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.