Prefeitura de Cuiabá tem prejuízo de R$ 2 milhões com passe-livre

Desde o ano passado, a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU) vem detectando através do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nova forma de irregularidade no uso do passe-livre. Hoje mais de 20% do acesso ao benefício são usados fora do horário escolar, causando nos últimos meses um prejuízo de R$ 2.136.629,92 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) aos cofres públicos. Valor esse, calculado somente entre abril e a primeira quinzena de outubro deste ano, que daria para comprar 10 (dez) ônibus “zero quilômetro”, com ar condicionado, câmera de vídeo e elevador. O passe-livre é mantido pela Prefeitura de Cuiabá (que paga 50% do benefício) e outra parte está embutida no cálculo da tarifa.

De acordo com o presidente da MTU, Ricardo Caixeta, os acessos irregulares são feitos principalmente pelos estudantes do período noturno, que usam o benefício para outros fins, menos ir à escola. A informação foi confirmada pelo próprio representante da Associação Mato-grossense dos Estudantes, Ivan Deluque, ao afirmar que hoje 25% dos alunos não usam a gratuidade no transporte coletivo para ir e voltar da escola.

Caixeta explicou que essa comprovação vem sendo monitorada através de extratos de viagens, que comprovam os horários e trechos utilizados pelos alunos. O estudante A.A.R., de 34 anos, por exemplo, informou no cadastro da MTU que mora no bairro Três Barras e estuda no CPA IV no período noturno. Além de estar fora da distância permitida por lei do passe-livre (2 mil metros), ele tem usado o benefício somente no período diurno, com destino à região do Coxipó. “Comprovadamente esse estudante não está usando o passe-livre para ir à escola”, diz Caixeta.

A estudante A. F. A. mora no Santa Isabel e estuda no bairro Cidade Verde no período noturno. Mas vem usando o passe-livre somente nos períodos matutino e vespertino, indo do bairro Cidade Verde para a região do CPA, retornando no mesmo trajeto. Pelo cadastro feito na MTU, ela não reside no bairro onde origina a viagem. Esse seria o seu local de estudo.

A situação se repete inúmeras vezes com estudantes que residem próximo à escola e utilizam o passe-livre fora de trajeto e fora de horário escolar. O estudante D. M. S. C. utiliza o sentido contrário do trajeto informado no cadastro residência/escola/residência. Ou seja, ele informou o endereço errado. A estudante A. L. P. S. reside e estudante no CPA IV. Ela utiliza o passe-livre fora do horário em linhas de várias regiões da Capital, não obedecendo nenhum critério. Outro caso comum são coordenadores de escolas que fraudam a carteira estudantil para utilizar o benefício. “Funcionários de escolas estão usando indevidamente o passe-livre”, alerta o presidente do MTU.

As novas mudanças na lei do passe livre, recentemente aprovadas pelos vereadores de Cuiabá, buscam corrigir estas irregularidades, restringindo o benefício apenas nos horários de aula estabelecido no calendário escolar e repassado a cada início de ano letivo pelos estabelecimentos de ensino. Mesmo assim, quem estuda pela manhã, pode utilizar qualquer linha que passe em sua residência a partir das 5 horas e qualquer linha que trafegue nas imediações da escola até as 13h30min. À tarde, o passe-livre é liberado a partir das 11 horas até às 19 horas. Para quem estuda no período noturno, o acesso ao benefício se dá a partir das 17 horas até a meia-noite.

Cuiabá tem 64 mil estudantes cadastrados no sistema para utilização da gratuidade, que geram um número mensal de viagens em torno de 1,6 milhão. Em Campinas, interior de São Paulo, que tem população de 1 milhão de habitantes, cerca de 80 mil alunos contam com o benefício, mas só são feitas 900 mil viagens mensais. Em Uberlândia(MG)são cadastrados 75 mil alunos com uma população de 650 mil habitantes e gera 600 mil viagens/mês.