Médico estrangeiro poderá ficar até três anos no Brasil, afirma Mercadante

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) informou nesta terça-feira (14), em audiência pública no Congresso, que o ingresso de médicos formados no exterior --em países como Cuba, Portugal e Espanha, por exemplo-- será uma política temporária e os profissionais selecionados poderão atuar no Brasil por um prazo de até três anos.

Segundo o ministro, há uma "política estruturante" para o aumento do número dos profissionais no Brasil, que será feita com abertura de novas escolas de medicina em regiões onde hoje há carência de médicos e estrutura para recebê-los. Isso será feito por meio de editais do MEC (Ministério da Educação), que deverão ser publicados ainda neste semestre.

Ao mesmo tempo, disse o ministro, haverá uma "política de transição". Médicos com registro em seu país virão para o Brasil e trabalharão com registro provisório em regiões onde hoje faltam esses profissionais. A atividade receberá tutoria das universidades federais.

Esses médicos não poderão atuar na rede privada e não receberão um registro definitivo no país, disse o ministro.

Durante a audiência, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) criticou a impossibilidade desses profissionais atuarem em consultórios particulares. "Quem é que vai controlar isso? Ninguém vai dar conta de controlar o mercado. Por que essa reserva de mercado?", questionou.

REVALIDA

Mercadante disse ainda que o governo realiza estudos para "calibrar" o Revalida, prova de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. O ministro, entretanto, negou que isso signifique facilitar o conteúdo cobrado na prova.

"Não vamos flexibilizar o Revalida. Estamos pré-testando para ter uma régua [de avaliação]. (...) O MEC não vai resolver essa questão baixando o sarrafo para que todos possam virar médicos no Brasil", disse.

Durante a audiência, Mercadante sugeriu debate sobre proposta do médico Adib Jatene de que, ao terminar o curso, o médico fique dois anos trabalhando no SUS (Sistema Único de Saúde).