Parlamento discute aprovação de reformas de Chávez

A Assembléia Nacional da Venezuela começou esta semana o terceiro e último debate sobre a reforma constitucional apresentada pelo presidente Hugo Chávez, determinada a aprová-la em, no máximo, dez dias, para submetê-la ao referendo popular no dia 2 de dezembro.

"Estamos reunidos permanentemente, entre 25 ou 26 de outubro estaremos terminando a discussão", disse o deputado Carlos Escarrá, que foi assessor do presidente para a elaboração da proposta.

O projeto, que foi elaborado confidencialmente, foi apresentado no dia 15 de agosto pelo presidente à Assembléia Nacional.

Socialismo

A reforma da Constituição de 1999, prometida por Chávez ao assumir o poder, buscar estabelecer no país o "socialismo bolivariano" e inclui vários artigos polêmicos, como a reeleição presidencial ilimitada e a criação de um Poder Popular, com representantes nomeados por assembléias.

Entretanto, as críticas ao projeto foram escassas na terça-feira, na primeira rodada de debates, e as intervenções dos parlamentares se limitaram a celebrar que a reforma "se enriqueceu" com propostas populares em assembléias organizadas pela Assembléia Nacional.

Apenas o partido 'Podemos' (esquerda moderada), que conta com nove dos 167 deputados, tentou impugnar o processo de votação, com o argumento de que foram adicionados 25 artigos aos 33 originais propostos por Chávez.

Abstenção

Os parlamentares do 'Podemos', considerados por Chávez de oposição apesar de terem o apoiado até sua reeleição em dezembro, decidiram se abster das votações, como forma de protesto.

"Há coisas que deveríamos votar contra, mas nossa posição de abstenção é justificada porque não nos opomos a forma com que se está sendo feito o debate", disse à AFP o dirigente do 'Podemos', Ismael García.

Segundo a 'Podemos', a Assembléia Nacional uniu dois projetos de reforma diferentes em "um procedimento que viola a própria Constituição".

Já para o deputado Oscar Figuera, do Partido Comunista, que faz parte da coalização governamental, as discussões têm que ser colocadas de lado, para que se possam concentrar no caso.

"Não devemos ser impedidos pela forma, estamos em um período de revoluções e o fundamental é a participação do povo", disse Figuera, que propôs uma leve modificação no artigo 11, sobre a soberania, que não foi considerada na votação.

Referendo

Escarrá, entretanto, afirma que se trata de "apenas um projeto de reforma; o que se leva ao Conselho Nacional Eleitoral (para a convocação do referendo) é o projeto aprovado pela Assembléia Nacional, que proposto pelo presidente e com adições do povo".

A Assembléia Nacional é formada em sua totalidade por partidários do presidente Chávez, já que a oposição boicotou as eleições legislativas de 2005.

A reforma constitucional será votada em um só bloco, após se descartar a possibilidade de submetê-la a consulta por partes ou capítulos, com o argumento de que a proposta é integral e as reformas são interdependentes.