Governo aceita discutir alterações na CPMF, diz Mercadante

BRASÍLIA - O governo está disposto a analisar três das contrapropostas apresentadas hoje por senadores, em busca de um acordo para a prorrogação da CPMF, segundo afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Uma delas prevê isenção da CPMF para trabalhadores com renda mensal de até R$ 1,2 mil e com somente uma conta bancária.

Nos cálculos do Ministério da Fazenda, o impacto dessa isenção seria uma perda anual entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões, menos de 2% dos R$ 38 bilhões que o governo esperar arrecadar em 2008 com o tributo. É uma proposta plausível e seria uma demonstração de boa vontade do governo, disse o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, ao deixar a reunião com líderes aliados e oposicionistas, no Senado.

Segundo Mercadante, outra contraposta seria novas reduções nos impostos incidentes sobre bens de capital (máquinas e equipamentos) em benefício do setor produtivo. A terceira prevê a queda na alíquota de 0,38% do imposto do cheque, ao longo do tempo.

São propostas exeqüíveis e a equipe econômica do governo ficou de fazer as contas, disse o senador petista. Ele informou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reunirá com as bancadas de cada partido no Senado para discutir essas e outras alternativas de redução de carga tributária, que permitam um acordo para a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011.

Já o líder do PSDB, senador Virgilio Guimarães (AM), saiu da reunião com os líderes e o presidente da República em exercício, José Alencar, afirmando que não foi colocado nada de concreto. Ele reiterou que o PSDB não abre mão de redução de carga tributária, e que o tempo está se esgotando e o governo está vendo a ficha cair.

Ele explicou que se não for aprovada até 31 de dezembro, a prorrogação da CPMF perde a validade e o assunto vai para o fim do ano que vem. Virgilio voltou a criticar os gastos avassaladores do governo, que por isso quer arrecadar ainda mais com a CPMF.

Já o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), rebateu os argumentos sobre equilíbrio fiscal reiterados pelos governistas: Não há argumentos que nos convença, pois nossa convicção é de que país não vai quebrar pela falta da CPMF.