Comitê da ONU analisa aplicação de convênio internacional de direitos humanos

Genebra, 15 out (EFE).- O Comitê da ONU sobre Direitos Humanos passará três semanas reunido, a partir de hoje, para analisar o grau de aplicação do Convênio Internacional de Direitos Civis e Políticos em cinco países.

O Comitê analisará nos próximos dias as medidas adotadas para promover e proteger os direitos civis e políticos em Geórgia, Líbia, Áustria, Costa Rica e Argélia, e apresentará suas conclusões em 2 de novembro, quando finalizará sua 91ª sessão.

Além de estudar os relatórios governamentais, o Comitê escutará representantes de ONGs e organizações intergovernamentais sobre a situação desses cinco países.

Esta é a primeira sessão realizada depois que a Assembléia Geral da ONU adotou, em setembro, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que representou "um passo adiante para a consolidação do sistema internacional de direitos humanos", segundo assinalou o organismo.

O representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos Ibrahim Salama disse esperar que esse tratado também represente "um impulso para os renovados esforços internacionais para melhorar a situação dos 370 milhões de indígenas".

Além disso, Salama destacou o progresso realizado pelo Conselho em seu processo de institucionalização, e elogiou sua vontade de desenvolver protocolos para aumentar a cooperação entre ambos os organismos na execução dos procedimentos especiais, principalmente dos mecanismos de revisão periódica universal.