Receita tributária SP ultrapassa R$ 35 bi até agosto

SÃO PAULO - A receita tributária total do tesouro paulista somou R$ 4,38 bilhões em agosto de 2007, o que representa evolução de 12,4% sobre o mesmo mês de 2006. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD e outras taxas somou R$ 35,16 bilhões, com crescimento de 9,7% sobre os primeiros oito meses de 2006, e de 10,9% no indicador de doze meses. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o tributo mais importante para os cofres do Estado, somou R$ 3,93 bilhões em agosto e R$ 30,081 bilhões em oito meses, com crescimento de 11,8% e de 8,6% sobre 2006, respectivamente.

A Secretaria da Fazenda destaca que a receita de ICMS relativa aos recolhimentos sobre importações continua apresentando crescimento significativo, 24,2%, em agosto de 2007, com relação a igual mês de 2006, "demonstrando sintonia com o desempenho das importações, já que, segundo dados nacionais divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o coeficiente médio diário de importações deste mês cresceu 26,9% quando comparado a agosto de 2006". Sobre as operações internas, a Secretaria destaca o setor do comércio varejista, que elevou sua arrecadação em 9,1% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior.

A arrecadação do IPVA somou R$ 118,3 milhões em agosto, 22,9% acima do registrado no mesmo mês de 2006. Segundo a Secretaria, o crescimento é explicado, em grande parte, pelo aumento na venda de veículos novos e pela variação dos preços no mercado de veículos novos e usados. Também foi atribuída ao bom momento do mercado automobilístico a evolução de 14,6% nos recolhimentos de taxas em agosto, para R$ 285,4 milhões. A arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) atingiu R$ 46,2 milhões em agosto e de R$ 316,3 milhões em oito meses, com crescimento de 32,4% no acumulado do ano e de 7,8% relativamente a agosto do ano passado.