ALL admite rever concessão para garantir chegada da ferrovia em Cuiabá

A América Latina Logística (ALL) admitiu rever alguns dos principais pontos da concessão da Ferronorte – inclusive, abrir mão do contrato com o Governo Federal - para garantir a expansão dos trilhos da Ferrovia até Cuiabá. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (10), durante audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal.

A audiência, proposta pelo presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo (PR), discutiu a viabilidade da construção e operação do trecho da estrada de ferro entre Alto Araguaia, Rondonópolis e Cuiabá. O trajeto total da Ferronorte é de cinco mil quilômetros, interligando o Centro-Oeste e a Amazônia Legal ao Sul do Brasil.

Vuolo festejou a decisão da ALL e revelou que, além da disposição da companhia de achar uma saída para o impasse que impede a retomada das obras, o Governo Federal, por meio da Casa Civil, sinalizou positivamente para a garantia de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização dos estudos de impactos ambientais e da construção da estrada de ferro no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá.

O assessor especial da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, que participou da audiência, revelou que a União também estuda a ruptura do contrato de concessão da Ferronorte para garantir a expansão da ferrovia, mas busca um acordo com a própria concessionária. O diretor financeiro da ALL, Sérgio Pedreiro, garantiu que a companhia está disposta até a devolver a concessão da Ferronorte, caso isso seja a solução para que os recursos públicos garantam a ferrovia até a capital mato-grossense.

Em relação ao trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, Pedreiro lembrou que o custo de construção dos trilhos é de R$ 600 milhões e que o cronograma de conclusão dessa obra será entregue até 2008. Prevista para durar 18 meses, a obra deve começar ainda no ano que vem. O contrato com a ALL foi assinado em 1989 e tem validade de 90 anos, prorrogáveis por mais 90.

Na audiência, Francisco Vuolo também reafirmou a viabilidade de se incluir recursos públicos, por meio da Valec Engenharia Construções e Ferrovias – uma sociedade anônima controlada pelo Ministério dos Transportes -, para garantir o avanço das obras. O presidente da empresa, José Francisco das Neves, reiterou a disposição de aceitar o encargo. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Wellington Fagundes (PR), disse acreditar numa parceria entre a Valec e a ALL na construção da ferrovia até Cuiabá.

Em sua explanação, Vuolo disse que a expansão da Ferronorte até Cuiabá vai reduzir gastos com frete e atrair indústrias para a região. A capital mato-grossense, disse ele, oferece vantagens que justificam essa expansão, como um entroncamento rodoviário significativo, hidrelétricas, aeroporto, gasoduto e porto seco. E observou que a arrecadação de ICMS em Cuiabá chega a R$ 1,3 bilhão.

“Ponte férrea”

Vuolo aproveitou a oportunidade para defender a implantação do transporte de passageiros entre Cuiabá e Rondonópolis, com a construção do trecho entre as duas cidades. Segundo ele, o Ministério dos Transportes já estuda essa viabilidade em várias cidades que têm infra-estrutura ferroviária. A exemplo do setor aéreo, Vuolo pretende criar uma “ponte férrea” entre a Capital e Rondonópolis.

Ainda durante a audiência na Câmara Federal, o secretário-executivo do BNDES, Luciano Siani Pires, disse que a obra do trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia e Rondonópolis é altamente rentável e que a instituição se dispõe a financiar o investimento, que será feito pela ALL. Segundo Pires, o banco monta uma “engenharia financeira” com esse objetivo. Os juros serão baixos e o retorno da ALL será feito apenas com a renda resultante de fretes realizados nesse trecho adicional.

Além do vereador Francisco Vuolo e do deputado Wellington Fagundes, participaram da audiência pública o prefeito Wilson Santos (PSDB), representantes da OAB-MT, Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Federação Mato-grossense de Agricultura e Pecuária (Famato) e da Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic).