Equador vai excluir petróleo de órgão de arbitragem

RIO - Em antecipação a possíveis disputas internacionais, o governo do Equador anunciou que vai excluir os setores de petróleo e mineração do Centro Internacional para Resolução de Conflitos em Investimentos (Icsid, na sigla em inglês), do Banco Mundial. A medida evita que empresas contrárias às mudanças nos contratos de petróleo possam pedir arbitragem junto ao órgão, uma das instâncias mais acessadas por investidores multinacionais.

Segundo o diário equatoriano El Comercio, a exclusão dos setores de mineração e petróleo do Icsid será pedida pela chanceler Maria Fernanda Espinosa, por determinação do presidente Rafael Correa. O Equador é membro do Icsid desde 1986 e atualmente tem contra si seis pedidos de arbitragem, dois deles referentes ao setor de petróleo.

O Brasil não é signatário do Icsid, mas a Petrobras não teria problemas em acionar o Equador no fórum, uma vez que suas operações naquele país são controladas por sua subsidiária argentina, signatária do acordo.