Detran prende 4 suspeitos de vender habilitação
O Detran instaurou procedimento para apurar denúncia publicada pelo G1 na terça-feira (9). De acordo com a assessoria do departamento, os detidos foram levados para a 2ª Delegacia da Divisão de Crimes de Trânsito (DCT), onde foram ouvidos e liberados. A operação contra a clínica possibilitará à Corregedoria do Detran-SP a instauração de procedimento administrativo que poderá resultar em descredenciamento do estabelecimento.
Os investigadores foram até as imediações do Poupatempo Sé, onde agem os aliciadores da clínica, e se passaram por interessados em fazer a renovação da CNH para motorista profissional. Dois homens, um deles de camiseta vermelha com a inscrição “informação”, ofereceram os serviços da clínica para a realização dos exames psicotécnicos.
Os dois levaram os policiais até a clínica, próximo ao Poupatempo, onde foram encontrados dois candidatos à renovação de CNH, testemunhas que foram conduzidas ao Detran-SP. Ao fazer o aliciamento, a clínica infringiu o artigo 45 da Portaria Detran 541/99, que “regulamenta o credenciamento de médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da carteira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores.”
A portaria diz que é proibido “o aliciamento de candidatos ou condutores, a qualquer título ou pretexto, através de representantes, corretores, prepostos e similares, publicidades em jornais e outros meios de comunicação, mediante oferecimento de facilidades indevidas ou afirmações falsas ou enganosas”.
Jeitinho
A reportagem revelou que, com R$ 200, qualquer motorista consegue renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma ilícita em São Paulo. O levantamento foi feito em auto-escolas, clínicas de exame médico e nas proximidades do Poupatempo da Sé, uma central do governo paulista onde é possível retirar vários tipos de documento.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que pessoas habilitadas antes de 1999 façam prova ou curso de 15 horas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para renovar a licença para dirigir. Com dinheiro na mão, no entanto, é possível burlar essas regras.
As ruas próximas ao Poupatempo da Sé, no Centro de São Paulo, são tomadas por "zangões", como são conhecidos os homens que abordam motoristas e oferecem a eles serviços ilegais para facilitar a emissão do documento.
Um deles ofereceu ao repórter a venda direta da renovação. A conversa ocorreu em um prédio em frente ao Poupatempo. O motorista tem que fornecer ao intermediário apenas o exame médico previamente realizado, cópias de documentos de identificação e comprovante de residência.
“Eu faço tudo esse serviço aí, meu patrão. Pagou já resolve tudo”, afirmou (ouça aqui). “A gente trabalha diretamente com o Detran. Para renovar [a CNH] você vai gastar R$ 200,44: exame médico, taxa e mais um cursinho que você não vai fazer nada, só vai disfarçar um pouquinho lá.” Em outros momento da conversa, o homem acrescenta que resolve qualquer problema do motorista e pode inclusive 'montar' uma carteira de habilitação.
Regras
Na renovação da CNH, motoristas têm de se submeter a uma prova sobre conhecimentos em primeiros socorros e direção defensiva. O candidato tem três opções:
1) Baixar arquivos pela Internet, estudar em casa e fazer a prova na sede do Detran, gratuitamente; 2) Fazer a prova eletrônica em uma entidade de ensino credenciada pelo Detran ao custo de R$ 28; ou 3) Fazer um curso presencial de 15 horas em um CFC e depois fazer a prova (a lei prevê que nesse caso não pode haver reprovação).
Dribles
Uma clínica médica localizada na Zona Oeste de São Paulo faz a ponte entre os clientes e um CFC onde a aprovação é garantida. "É certeza que passa?", pergunta o repórter que se faz passar por cliente. "Passa sim, sem nenhum problema", responde a funcionária (ouça aqui).
Uma auto-escola localizada no Paraíso, Zona Sul, aplica a prova do Detran todos os dias e garante que em 48 horas o motorista estará com a carta nova na mão. "A prova custa R$ 38, o exame custa R$ 47 e a renovação, R$ 85", diz a atendente. Ela admite que "tem um jeito de resolver tudo mais rápido", mas tenta saber quem indicou a escola.
Outra auto-escola localizada na Zona Oeste não dá o curso de 15 horas, mas garante que existe 90% de chance de o motorista passar na prova. "Sai por R$ 162. É o valor do exame médico e da renovação. Você vem na segunda-feira e na quinta-feira no máximo vai estar na sua mão. É bem rápido."
Divergências
A reportagem ligou para Centros de Formação de Condutores (CFCs) espalhados pela cidade. Muitos deles cobram mais do que os R$ 60 permitidos ou realizam o curso em menos de 15 horas, o que é ilegal, de acordo com o presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e CFCs.
Em um deles, na região central, é possível fazer o curso de 15 horas exigido pelo Detran em um único sábado e sair do estabelecimento com o certificado na mão. A funcionária afirma que o curso custa R$ 60 mais R$ 10 de material.
Na Zona Leste também é possível fazer o mesmo curso das 8h30 às 17h de um único sábado. Consultado, o Detran informou que o curso dura 15 horas. Neste CFC, o curso custa R$ 70. “Em meia hora você faz e em dois minutos pega o certificado", garante a funcionária.
Feira
O presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo, José Guedes Pereira, diz que os "zangões abordam as pessoas, sempre perto de unidades do Poupatempo e depois entram em conluio com um CFC para praticar irregularidade".
O representante das empresas do setor deixa claro que é difícil controlar os desvios.
"Irregularidade sempre tem alguém querendo cometer. Isso tem sido uma constante na nossa atividade. Tentamos perseverar pelos sérios”, disse Guedes.
De acordo com o sindicato dos CFCs, cabe ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) identificar e punir os donos de estabelecimentos envolvidos em irregularidades. Procurado para falar sobre a ocorrência de irregularidades no processo de renovação da habilitação desde 21 de agosto, Detran só se manifestou nesta quarta-feira (10) sobre o assunto.
Desvio
No Poupatempo Sé, clínicas e escritórios disputam cada visitante que deixa a estação do Metrô em direção à praça de serviços públicos.
O prédio do Poupatempo fica na margem esquerda da Praça Clóvis, mas um suposto atendente uniformizado com a palavra 'Informação' conduz o repórter para o lado oposto – um velho prédio na Rua das Flores, ali perto.
Quem segue o pretenso orientador encontrado na rua é levado até clínicas de exame médico, despachantes e auto-escolas que atuam no local. O verdadeiro endereço do Poupatempo só é informado depois que o cliente comprou os serviços oferecidos no local.
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