Justiça de MT seleciona 134 conciliadores para reduzir estoque de 112 mil processos

O Tribunal de Justiça publicou edital de processo seletivo para o credenciamento de 134 conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Mato Grosso. A contratação resultará em maior agilidade da prestação jurisdicional, o que contempla as metas estabelecidas para os próximos dois anos.

Os conciliadores prestarão serviço nos juizados especiais do Estado e atuarão para reduzir o estoque processual dos juizados - cerca de 112 mil processos.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 19 e são gratuitas. Todo o processo seletivo será executado sob a responsabilidade da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). A seleção visa a formação de cadastro de reserva e ao credenciamento de 134 vagas para conciliadores, distribuídas em 78 comarcas. Ao todo, 5% das vagas serão destinadas para portadores de necessidades especiais.

Compete ao conciliador abrir e conduzir a sessão de conciliação, sob a orientação do juiz togado ou do juiz leigo, promovendo o entendimento entre as partes; redigir os termos de acordo, submetendo-se à homologação do juiz togado; certificar os atos ocorridos na audiência de conciliação, redigindo as atas das sessões que tenha presidido; e tomar por termo os requerimentos formulados pelas partes na audiência de conciliação.

O conciliador - que ficará sujeito ao horário regular das audiências de conciliação - será remunerado por produtividade, observando-se teto máximo de R$ 1,5 mil. O resultado das inscrições deferidas será divulgado no dia 29 de outubro de 2007, no site da Esmagis e no Diário da Justiça, considerando-se indeferidas as que não constarem da relação.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha no dia 11 de novembro, das 8h às 12h . O resultao sai dia 13.