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Copa do Mundo ‘atropelou’ implantação, diz promotor
A implantação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá foi deixada de lado pelo governo do Estado por conta dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. É o que afirma o promotor de justiça responsável pela fiscalização do projeto, Carlos Eduardo Silva.
“Logo após a criação da Região Metropolitana, Cuiabá foi indicada como cidade-sede da Copa. O governo precisava, da forma mais rápida possível, dar andamento aos requisitos para o Mundial”, explica.
Ele acredita que a criação da extinta Agecopa, seguida da substituição dela pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), acabou ‘atropelando’ o processo de criação de uma agência reguladora responsável pela região.
“Hoje, quem trabalha com isso é a Secopa. Mas após a Copa ela será extinta. E aí? Quem vai cuidar desses assuntos?”, questiona.
Segundo o representante do Ministério Público do Estado (MPE), ainda há a necessidade de se rediscutir e planejar os impactos de grandes obras como a do modal de transporte intermunicipal: o VLT.
“A própria escolha do modal e a implementação dele precisariam passar pelo crivo desta Agência. Como o governo vai gerir o transporte sem o órgão regulador instituído?”.
A Região Metropolitana foi criada pela Lei Complementar Estadual nº. 359, de 2009. O objetivo era permitir que 14 municípios planejassem ações integradas de infraestrutura e transporte, entre outras.
O MPE cobrou, ainda no início deste mês, que o governador Silval Barbosa (PMDB) cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano passado para garantir a elaboração do plano diretor integrado da Região Metropolitana e a articulação do Comitê Gestor.
“O Ministério Público não acatou as justificativas do governo. Não concedemos novo prazo, apenas exigimos a execução”, lembra o promotor, que aguarda ainda um relatório de planejamento de ações para o cumprimento do acordo.
Segundo Silva, os recursos oriundos de um convênio com o Ministério das Cidades para realização do plano diretor da região e de todas as cidades da Baixada Cuiabana ainda está garantido.
“Se esse convênio for cancelado, o governo já sinalizou que vai arcar com os custos dos planos diretores e incluir a contratação de empresas de consultoria”, disse o procurador.
A reportagem tentou contato desde a última terça-feira (7) com o governo do Estado, que não se posicionou a respeito do assunto até o fechamento desta edição.
“Logo após a criação da Região Metropolitana, Cuiabá foi indicada como cidade-sede da Copa. O governo precisava, da forma mais rápida possível, dar andamento aos requisitos para o Mundial”, explica.
Ele acredita que a criação da extinta Agecopa, seguida da substituição dela pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), acabou ‘atropelando’ o processo de criação de uma agência reguladora responsável pela região.
“Hoje, quem trabalha com isso é a Secopa. Mas após a Copa ela será extinta. E aí? Quem vai cuidar desses assuntos?”, questiona.
Segundo o representante do Ministério Público do Estado (MPE), ainda há a necessidade de se rediscutir e planejar os impactos de grandes obras como a do modal de transporte intermunicipal: o VLT.
“A própria escolha do modal e a implementação dele precisariam passar pelo crivo desta Agência. Como o governo vai gerir o transporte sem o órgão regulador instituído?”.
A Região Metropolitana foi criada pela Lei Complementar Estadual nº. 359, de 2009. O objetivo era permitir que 14 municípios planejassem ações integradas de infraestrutura e transporte, entre outras.
O MPE cobrou, ainda no início deste mês, que o governador Silval Barbosa (PMDB) cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano passado para garantir a elaboração do plano diretor integrado da Região Metropolitana e a articulação do Comitê Gestor.
“O Ministério Público não acatou as justificativas do governo. Não concedemos novo prazo, apenas exigimos a execução”, lembra o promotor, que aguarda ainda um relatório de planejamento de ações para o cumprimento do acordo.
Segundo Silva, os recursos oriundos de um convênio com o Ministério das Cidades para realização do plano diretor da região e de todas as cidades da Baixada Cuiabana ainda está garantido.
“Se esse convênio for cancelado, o governo já sinalizou que vai arcar com os custos dos planos diretores e incluir a contratação de empresas de consultoria”, disse o procurador.
A reportagem tentou contato desde a última terça-feira (7) com o governo do Estado, que não se posicionou a respeito do assunto até o fechamento desta edição.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/20375/visualizar/
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