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Arrecadação de ITBI cresce após descoberta de fraude
A operação Impostor, deflagrada em novembro do ano passado, pela Delegacia Fazendária (Defaz) para acabar com a fraude na arrecadação de impostos da Prefeitura de Cuiabá está começando a apresentar seu reflexos na arrecadação municipal. A informação é do secretário de Fazenda, Guilherme Muller, que afirma que o Palácio Alencastro conseguiu resultados surpreendentes neste primeiro quadrimestre.
De acordo com ele, o tributo que mais aumentou até o momento foi o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). "O aumento da arrecadação do ITBI ocorreu em decorrência desta ação de fiscalização. Descobrimos que as pessoas que comandavam a sonegação de impostos agiam muito no ITBI, devido ao valor do imposto".
O gestor classifica o resultado como "surpreendente" e acredita que a estimativa de arrecadação deste imposto para 2013 pode até ser superada, caso os resultados permaneçam semelhantes. "O resultado do ITBI é surpreendente. É a maior arrecadação no quadrimestre. Do jeito que anda, acho que vamos chegar a R$ 30 milhões", enfatiza.
Muller afirma que, até o momento, a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 13 milhões em ITBI, o que representa 52% do total que o Palácio Alencastro pretende arrecadar (R$ 25 milhões). "Então, se você perde numa receita, acaba compensando em outra", afirma.
Outro ponto que o secretário acredita que deve apresentar aumento é a dívida ativa do município. "Nós temos grandes problemas de previsão de arrecadação da divida ativa, que hoje está muito alta. Mas acreditamos que isso vai mudar por conta da ação de protestar os grandes devedores do IPTU", avalia.
As declarações do secretário são em decorrência das ações ajuizadas na Justiça contra os maiores devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o momento, 550 processos já foram impetrados. Segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB), isso representa cerca de R$ 100 milhões.
Na próxima semana, o socialista pretende acionar mais alguns devedores deste tributo, o que deve render mais R$ 6 milhões aos cofres públicos.
Apesar disso, o Palácio Alencastro já arrecadou até o momento mais de 60% do montante previsto para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é R$ 85 milhões. “Arrecadamos R$ 53 milhões com o IPTU. Praticamente tudo no mês de abril”, comemora.
Muller explica que vai ser possível alcançar à previsão orçamentária no que diz respeito a este imposto, graças à redução de 20% para 10% do percentual aplicado para pagamentos à vista. “Isso, de certa forma, fez com que a gente continuasse trabalhando com a mesma previsão que já estava na lei orçamentária. Bastou para compensar”.
Em contrapartida, ressalta que o alto nível de inadimplência ainda permanece em torno de 40%. Isto, associado a problemas operacionais da Pasta, impede que o secretário atue em outras áreas como na cobrança do IPVA e do IPR.
"Não adianta trazer o IPR. Temos um problema operacional de falta de um sistema informatizado e, até mesmo, de pessoal. Também havia o intuito de trazer o IPVA para nós fiscalizarmos, mas como? Não damos conta de fazer nem o nosso, que é o IPTU. Imagina o resto".
De acordo com ele, o tributo que mais aumentou até o momento foi o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). "O aumento da arrecadação do ITBI ocorreu em decorrência desta ação de fiscalização. Descobrimos que as pessoas que comandavam a sonegação de impostos agiam muito no ITBI, devido ao valor do imposto".
O gestor classifica o resultado como "surpreendente" e acredita que a estimativa de arrecadação deste imposto para 2013 pode até ser superada, caso os resultados permaneçam semelhantes. "O resultado do ITBI é surpreendente. É a maior arrecadação no quadrimestre. Do jeito que anda, acho que vamos chegar a R$ 30 milhões", enfatiza.
Muller afirma que, até o momento, a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 13 milhões em ITBI, o que representa 52% do total que o Palácio Alencastro pretende arrecadar (R$ 25 milhões). "Então, se você perde numa receita, acaba compensando em outra", afirma.
Outro ponto que o secretário acredita que deve apresentar aumento é a dívida ativa do município. "Nós temos grandes problemas de previsão de arrecadação da divida ativa, que hoje está muito alta. Mas acreditamos que isso vai mudar por conta da ação de protestar os grandes devedores do IPTU", avalia.
As declarações do secretário são em decorrência das ações ajuizadas na Justiça contra os maiores devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o momento, 550 processos já foram impetrados. Segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB), isso representa cerca de R$ 100 milhões.
Na próxima semana, o socialista pretende acionar mais alguns devedores deste tributo, o que deve render mais R$ 6 milhões aos cofres públicos.
Apesar disso, o Palácio Alencastro já arrecadou até o momento mais de 60% do montante previsto para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é R$ 85 milhões. “Arrecadamos R$ 53 milhões com o IPTU. Praticamente tudo no mês de abril”, comemora.
Muller explica que vai ser possível alcançar à previsão orçamentária no que diz respeito a este imposto, graças à redução de 20% para 10% do percentual aplicado para pagamentos à vista. “Isso, de certa forma, fez com que a gente continuasse trabalhando com a mesma previsão que já estava na lei orçamentária. Bastou para compensar”.
Em contrapartida, ressalta que o alto nível de inadimplência ainda permanece em torno de 40%. Isto, associado a problemas operacionais da Pasta, impede que o secretário atue em outras áreas como na cobrança do IPVA e do IPR.
"Não adianta trazer o IPR. Temos um problema operacional de falta de um sistema informatizado e, até mesmo, de pessoal. Também havia o intuito de trazer o IPVA para nós fiscalizarmos, mas como? Não damos conta de fazer nem o nosso, que é o IPTU. Imagina o resto".
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/20377/visualizar/
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