Justiça concede liberdade provisória para familiares de Pinochet

Santiago do Chile, 6 out (EFE).- A viúva e os cinco filhos de Augusto Pinochet ganharam hoje liberdade provisória, assim como 17 colaboradores do ex-ditador chileno, após terem sido detidos na última quinta-feira por mau uso de verbas públicas.

A 5ª Sala de Corte de Apelações de Santiago ratificou hoje a decisão do juiz responsável pelo caso, Carlos Cerda, que na sexta-feira pediu a libertação dos processados.

No entanto, o tribunal adiou para a próxima semana a audiência dos advogados dos réus, que pretendem anular definitivamente a ação judicial.

Na quinta-feira, Cerda processou e ordenou a detenção de 23 pessoas, dentre as quais a viúva e os filhos do ex-ditador (1973-1990).

Após ser notificada do processo, a viúve de Pinochet, Lucía Hiriart, de 84 anos, foi internada com pressão alta no Hospital Militar, onde estava sob custódia dos funcionários da Gendarmería (serviço de prisões).

As filhas do general - Jacqueline, Lucía e María Verónica - estão presas no Centro de Orientação Feminina, ao tempo que os filhos Augusto e Marco Antonio, além de outros colaboradores, permanecem na penitenciária Santiago Uno.

Os treze militares processados estão presos em um batalhão da Polícia Militar, e devem sair após o pagamento de fianças, com valores entre US$ 196 e US$ 588.

Os colaboradores beneficiados com a decisão são os militares de reserva Guillermo Garín, Sergio Moreno, Jaime Lepe, Ramón Castro, Gustavo Collao, Hector Letelier, Gabriel Vergara, Jorge Ballerino, Juan Romero Riquelme e Eduardo Castillo.

Também foram beneficiados Mónica Ananías, Oscar Aitken, José Sobarzo, Ambrosio Rodríguez, Patricio Madariaga e os oficiais do Exército, Juan Mac-Lean Vergara e Mortimer Jofré.

Durante a audiência, o tribunal escutou os argumentos da defesa e da acusação.

Os promotores não foram contrários à concessão da liberdade provisória, já que não consideram os processados perigosos para a sociedade, e nem que a ação atrapalhe as investigações.

Luis Pacull, advogado do filho mais novo de Pinochet, Marco Antonio, disse após a decisão que o "império do direito foi em parte restabelecido".

O presidente do Partido Comunista do Chile, Guillermo Teillier, afirmou que a família Pinochet pode ser libertada pela Justiça, "mas não ficará livre do julgamento ético dos chilenos".

Durante os dois dias de detenção, parentes e alguns amigos visitaram a família Pinochet, que disse considerar a resolução judicial "uma perseguição política".

"Eu sempre estive tranqüilo, é uma perseguição política", declarou Augusto Pinochet Molina - neto do general - a jornalistas.

María Soledad Olave, esposa de Marco Antonio, disse que o marido estava muito aborrecido com o que o Governo e o juiz Carlos Cerda haviam feito.

Ela também falou que, no dia da detenção, quase mataram Lucía Hiriart "com a prepotência com que chegaram à casa da mulher do ex-ditador".

"Minha sogra está mal, tem que continuar na clínica porque está com uma arritmia, com problemas de pressão", afirmou María Soledad.

Rodrigo García Pinochet, filho de Lucía Pinochet Hiriart, disse que a mãe estava com pressão alta, e foi atendida pelos funcionários da Gendermaria. Ele afirmou que Jacqueline e María Verónica estão tranqüilas.

A liberdade provisória não anula a situação processual dos réus, que tentarão, com os recursos pendentes, anular definitivamente a ação judicial.

Caso o recurso seja aceito, os processados ficarão isentos de imediato e por definitivo, sem que o juiz possa tomar novas resoluções que os afetem.

Quando morreu, em 10 de dezembro do ano passado, Pinochet era processado por fraudar o Fisco e usar passaportes falsos.

Segundo a investigação, não foi confirmado que os mais de US$ 20 milhões em contas secretas eram legítimos. Na resolução, Cerda fala sobre "um emaranhado de operações comerciais e financeiras utilizadas para esconder o desvio de dinheiro".

Segundo a ação, o desvio era feito por meio da Casa Militar, um comitê de assessoria militar criado por Pinochet em seus últimos anos no poder.