Procon dá dicas para compra de presente para Dia das Crianças

O Dia das Crianças se aproxima e com ele a busca pelo mais colorido e divertido presente. Além do quesito diversão, preço e qualidade do produto, o Procon Estadual de Mato Grosso alerta para outros aspectos importantes que devem ser observados na hora da compra: a segurança. Alguns brinquedos oferecem riscos que, mesmo não sendo identificados pelo público, podem surgir durante o uso normal ou ainda como conseqüência do uso indevido pela criança.

A primeira forma de prevenir qualquer acidente é verificar se o produto tem o selo de qualidade da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ) e do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), órgãos que garantem o respeito dos fornecedores às normas técnicas de segurança. Outra dica é evitar mercadorias comercializadas por camelôs e vendedores ambulantes. Como também não são fornecidas nota fiscal ou informação sobre a procedência do produto, o consumidor deve avaliar se a aquisição através desses comerciantes é realmente mais vantajosa, uma vez que não haverá a quem responsabilizar se for necessário.

Checar a idade indicativa na embalagem do produto, as instruções de uso, o número de peças, se o material é inflamável ou químico e se oferece algum risco se for utilizado de maneira incorreta também é importante.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) já prevê a proibição da colocação no mercado de consumo, pelo fornecedor, de produto ou serviço que sabe, ou deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança (Art. 10º, caput). Mas como com crianças todo cuidado é pouco, evite brinquedos com partes pontiagudas e cortantes, com cordões superiores a 30 cm, com peças pequenas a ponto de serem engolidas, com voltagem superior a 36 volts e com cheiro e formas que imitem alimentos conhecidos.

Se ainda assim o produto ou serviço for comercializado, o fornecedor tem o dever de comunicar imediatamente às autoridades e os consumidores, além da efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais, morais, individuais, coletivos e difusos (Art. 6º, VI).

RECALL – O Procon-MT, acompanhado pelos demais órgãos de defesa do consumidor de todo o país, fiscalizou a retirada do mercado dos produtos objeto da campanha de chamamento (recall) promovida pela Mattel do Brasil Ltda, no último mês de agosto. Ocorre que vários bonecos da linha Polly Pocket, Barbie & Tanner e figuras magnéticas do Batman (fabricados entre 2002 e 2007) apresentam defeito nos imãs usados para fixar nas roupas. De acordo com o comunicado da empresa aos consumidores, o imã de cerca de 850 mil produtos se solta facilmente, podendo causar perfuração, infecção ou bloqueio intestinal se engolidos mais de uma unidade, ou inchaço e complicações pulmonares se colocados no nariz ou ouvidos.

Outros sete mil brinquedos da Mattel, porém do ‘Conjunto Barbie’, como cômodos da casa charme, Detalhes da Casa Mesa & Cadeira, Banheiro Especial, Escritório e o Lounge Especial, bem como o Conjunto Geotrax Max Trax Veículo de Carga, apresentaram defeito e também foram objetos de recall. A empresa explicou que “algumas partes dos brinquedos estavam recobertas com tinta cuja composição contém chumbo em níveis acima dos parâmetros aceitos para produtos desta natureza”.

Como a maior parte desses produtos já foram vendidos, aqueles que tiverem em posse de qualquer produto citado pelo recall devem entrar em contato com a Mattel pela linha exclusiva e de atendimento gratuito da empresa 0800-770-1207. Para saber o número específico do código dos brinquedos com defeito ou ainda todos os outros chamamentos em andamento no Brasil, acesse o sistema do link “Chamamentos - Recall” do site www.mj.gov.br/dpdc.

Denuncie o desrespeito dos direitos do consumidor procurando o Procon-MT pelos telefones 151 ou 3613-8500. Para formalizar reclamações, o órgão atende em sua Sede Estadual, localizada na Avenida do CPA, nº. 917, bairro Araés (ao lado da Polícia Federal), ou no posto de atendimento no Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, Centro de Cuiabá.