Eventual racionamento afetaria apenas consumidores livres--Aneel

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jérson Kelman, admitiu a possibilidade de um novo racionamento no país nos próximos anos, mas ressalvou que uma eventual limitação do uso de energia afetaria apenas os chamados consumidores livres.

"Eu penso que isso (racionamento) será, se ocorrer nos próximos anos, diferente do que ocorreu em 2001", disse Kelman durante palestra em evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.

Segundo Kelman, se a oferta de energia for menor do que a demanda futura, haverá prejuízos aos consumidores livres.

Esse grupo geralmente é formado por grandes empresas que podem escolher seu fornecedor de energia, ao contrário dos consumidores cativos, geralmente residências e pequenos negócios, clientes das distribuidoras regionais.

"Corre-se o risco de a expansão não atender à demanda e pode haver uma situação de carência para os consumidores livres", acrescentou.

O diretor-geral lembrou que cerca de 600 consumidores livres estão atuando no mercado brasileiro e "não têm obrigação de firmar contratos de longo prazo". Eles representam 30 por cento do consumo nacional.

"As distribuidoras têm de planejar a longo prazo e comprar a longo prazo para garantir o mercado consumidor. Os livres não têm obrigação de ter contrato de longo prazo. Sem contrato de longo prazo, corre-se o risco", afirmou Kelman.

O diretor-geral da agência reguladora afirmou ainda que "trabalha para atender o cronograma" da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, mas ainda não sabe quando o edital do leilão para construção da unidade será publicado.

Ele defendeu o fim da exclusividade da construtora Odebrecht com fornecedores de equipamentos para usinas e uma postura clara e transparente da Eletrobrás no leilão.

Quatro consórcios estão habilitados para o leilão e todos têm a participação de uma subsidiária da Eletrobrás .

"Imagino que a Eletrobrás deverá estabelecer as condições de participação de suas filhas (subsidiárias) e qual será a taxa de remuneração de capital de cada uma delas", disse.

"A participação das filhas deve ser isonômica...Não basta dar a mão da filha. Cada uma tem que ter um dote igual", frisou.