Problemas são motivados pela superlotação

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) informou, por meio da assessoria de comunicação, que a superlotação é o principal motivo das interdições. O excesso de presos gera danos no sistema sanitário e ainda exige a ampliação do efetivo. 

 

De acordo com a Sejudh, o Estado está trabalhando para sanar o problema. Duas unidades penais estão em construção nos municípios de Juína, com 85% das obras já concluída, e em Peixoto de Azevedo. Outras duas unidades de Várzea Grande se encontram em processo licitatório. 

 

No interior, mais duas, que irão atender a população feminina estão em finalização do projeto e próxima etapa é o processo licitatório. Elas serão construídas em Sapezal e Porto Alegre do Norte. 

 

Os recursos das unidades citadas já estão todos assegurados junto ao Depen - Departamento Penitenciário Nacional. 

 

A Sejudh tem ainda a expectativa é que o Estado consiga a aprovação de cinco novas unidades penais nos municípios de Barra do Garças, Alta Floresta, Sorriso e Campo Verde. 

 

A Secretária assegurou que irá reformar completamente a Cadeia Pública de Barra do Garças e atualmente está adquirindo material para a obra que deve começar nas próximas semanas. 

 

Na Penitenciária Central do Estado, foi inaugurado recentemente um novo parlatório e salas para atendimento da OAB, Ministério Público e Defensoria. Será inaugurado no início de junho, o alojamento e o refeitório para os servidores. No local, toda a área da saúde passou por reforma completa em 2012. 

 

Outra medida é a adoção das tornozeleiras eletrônicas. O processo para aquisição de 3 mil unidades está em licitação. 

 

O número de servidores foi ampliado com a nomeação de 303 agentes penitenciários na semana passada. Também serão contratados servidores para a equipe técnica, incluindo seis médicos para a grande Cuiabá. (GN)