Ação de inventário em Diamantino dura quase um século para ser resolvida

Enquanto o Tribunal de Justiça mato-grossense anuncia a implantação da era digital, moderno planejamento que impõe um fim aos processos judiciais escritos em papéis, surge uma descoberta que pode virar objeto de estudo e que expõe o mais clássico exemplo de morosidade judicial que se tem notícia por aqui.

Uma família de Diamantino, cidade distante 200 quilômetros de Cuiabá, protocolou uma ação que pedia ao juiz da cidade para que fosse resolvida a partilha de um imóvel rural, processo simples, conhecido como inventário.

Os papéis que revelam o desejo da família foram registrados no fórum e distribuídos ao magistrado da época no dia 10 de novembro de 1914.

E o desfecho dessa causa ocorrera somente na semana passada, no dia 24 de setembro de 2007, 93 anos depois. Isto é, a pequena questão judicial mofou na prateleira do fórum de Diamantino por quase um século.

A descoberta do velho processo ocorrera durante uma correição, ação posta em prática com freqüência no Poder Judiciário, polícia, cartórios, presídios e que consiste na fiscalização dos serviços do foro judicial.

É como se uma empresa fizesse um balanço de suas atividades. No final, são descobertos os acertos e defeitos. No caso de Diamantino, a inexplicável demora.

O juiz da 2ª Vara Cível de Diamantino, Mirko Vincenzo Gianootte, de 37 anos, foi quem achou o processo, já com as compreensíveis folhas esfaceladas.

Gianootte tratou do assunto com certo entusiasmo. Tanto que ele preencheu 19 folhas de papel ofício para narrar o espanto que teve ao enxergar a causa esquecida na prateleira do fórum de Diamantino, uma das mais antigas de Mato Grosso, fundada em 1729 e que hoje possui cerca de 20 mil habitantes.

O magistrado rebuscou fatos históricos que ocorrera de 1914 para cá, uma forma de ele mostrar que enquanto o tempo ruía as folhas do processo protocolado em 1914, o mundo evoluía com a criação da televisão na década de 20, o triste holocausto ocorrido na década de 40, guerras e as revoluções culturais. A indignação do magistrado é mostrada por inteiro logo abaixo.

A QUESTÃO

O agricultor João Alves Ferreira da Costa morreram em novembro de 1914 e sua família foi ao fórum de Diamantino dar início a ação de inventário. De acordo com a petição, os herdeiros de Costa queriam partilhar 96 hectares de uma propriedade que nem registro no cartório tinha.

A morosidade judicial acerca dessa questão é percebida logo nas primeiras páginas do processo. É que a ação ficou emperrada no fórum sem motivo aparente e qualquer definição até o ano de 1959 quando fora registrada sob um novo registro, o de 12/1959.

Depois disso, a ação fora movida somente em 1977, 18 anos depois, quando os parentes do agricultor apresentaram no fórum um esboço de partilha da terra. Ainda assim, o fórum não expediu qualquer documento.

Agora, 93 anos depois, a justiça determinou que os interessados na causa sejam intimidados para que a partilha seja firmada como determina a lei.

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