Cacciola entra com habeas corpus no STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do habeas corpus que favorece o economista Salvatore Alberto Cacciola, preso desde o dia 15 de setembro último no Principado de Mônaco por conta de um mandado de prisão preventiva expedido pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão preventiva do ex-banqueiro pela segunda vez em 2005.

A intenção do ex-banqueiro com o habeas corpus é suspender esse mandado, que culminou com a sua prisão pela Interpol.

O cidadão italiano pede, ainda, para aguardar em liberdade o julgamento do recurso de apelação que interpôs contra a sua condenação.

Na terça-feira (2), a Embaixada de Mônaco em Paris recebeu o pedido de extradição do ex-banqueiro. O pedido do governo brasileiro para que Salvatore Cacciola volte ao país será julgado pela Corte de Apelação de Mônaco até o dia 15 de outubro. A palavra final, no entanto, cabe ao Executivo.

Foragido

O ex-banqueiro é dado como foragido desde 2000, quando teve decretada sua prisão preventiva por suposto envolvimento no escândalo do Banco Marka. Durante um período de desestabilização econômica ocorrida no Brasil, ele teria se beneficiado de informações privilegiadas junto ao Banco Central.

Permaneceu preso até 14 de julho daquele ano, quando o STF concedeu liberdade ao economista por meio de habeas corpus. Logo depois de solto, Cacciola foi para a Itália.

Entenda o caso

Cacciola foi envolvido em um escândalo em janeiro de 1999, quando o real sofreu uma maxidesvalorização em relação ao dólar: o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.

Com muitas dívidas assumidas em dólar, Cacciola teria pedido ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que o do mercado. A operação resultou num prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Na época do episódio, Francisco Lopes alegou que o dinheiro foi emprestado ao Marka e ao FonteCindam para evitar uma crise que abalaria todo o sistema financeiro nacional.

Em outubro de 2001, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e a indisponibilidade de bens de alguns dos envolvidos no caso: Salvatore Cacciola, Francisco Lopes, ex-diretores de BC Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto e da a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Na mesma ocasião, Teresa foi afastada do cargo.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato - crime em que um funcionário público use o cargo para apropriar-se de dinheiro ou beneficiar outros ilegalmente.

Na mesma sentença, foram condenados a ex-diretora do BC, Tereza Grossi a seis anos - e Cacciola.