Senado francês autoriza testes de DNA para imigrantes

PARIS, 3 Out 2007 (AFP) - O Senado francês aprovou na noite desta quarta-feira uma versão da polêmica lei que autoriza a realização de testes de DNA em imigrantes que alegam ter parentes vivendo na França.

A comissão de Leis introduziu duas alterações fundamentais no projeto apresentado pelo governo francês: os testes deverão ser realizados nas mães e após solicitação do Tribunal de Alta Instância de Nantes.

O novo texto determina que o teste de DNA "busque uma filiação declarada com a mãe" do candidato à imigração, para evitar que um chefe de família descubra não ser o pai biológico do requerente.

A ação deverá ser encaminhada ao Tribunal de Alta Instância de Nantes e não aos agentes diplomáticos, que deverão solicitar as provas aos candidatos à imigração.

O governo francês, que planeja aplicar este dispositivo de maneira experimental por um período máximo de 18 meses, também introduziu uma emenda para que os testes fiquem a cargo do Estado.

Com a iniciativa, o governo pretende aumentar seu controle sobre os processos, especialmente para os candidatos de países que não têm um serviço de registro civil confiável.