Governo de São Paulo assina convênio para instalação de chips em veículos

SÃO PAULO - Depois de dez anos de discussões, foi dado nesta terça-feira, 2, o primeiro passo para a instalação de chips de identificação eletrônica nos veículos da cidade de São Paulo. Governo estadual e Prefeitura assinaram o convênio para a implementação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos(Siniav).

A promessa é de que em março seja realizada a licitação para definir a empresa responsável pelo serviço. A instalação dos chips, ou tags, começaria em maio. Com isso, São Paulo seria a primeira cidade no Brasil com identificação eletrônica de veículos. Quem rodar com veículo sem a identificação eletrônica vai pagar multa de R$ 127.

O custo de instalação dos tags virá de um fundo municipal (que está sendo regulamentado) com recursos de multas. A instalação e operação dos chips será feita por meio de Parceria Público Privada (PPP) com a empresa que vencer a licitação. "Os donos de veículos não terão nenhum custo", disse o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Roberto Scaringella.

Segundo o presidente da CET, assim que a PPP for criada, os novos veículos vão sair de fábrica com o chip já instalado. Os veículos antigos vão receber o tag gradualmente. "Vamos seguir o calendário anual de licenciamento do Detran." Assim, a cada mês veículos de determinada placa terão de ser levados a postos - ainda a ser definidos - para a instalação dos chips.

O chip vai armazenar um número serial, o número da placa, do chassi e o código Renavan. As informações serão lidas cada vez que o veículo passar por uma das 2,5 mil antenas que serão instaladas na cidade.

De acordo com Scaringella, serão uma ferramenta eficaz de fiscalização dos veículos que rodam em situação irregular (sem licenciamento, com IPVA atrasado, multas não pagas ou com placas clonadas). Até agosto, o Detran-SP tinha 5.835.212 veículos cadastrados. A estimativa é que um terço deles esteja tenha alguma irregularidade.

O chip também vai permitir o rastreamento em tempo real de veículos furtados e roubados. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança, foram registrados 87.375 casos de furtos e roubos de veículos no primeiro semestre - contra 95.668 no mesmo período do ano passado. São recuperados 40% deles.

Presente ao evento, o governador José Serra (PSDB) disse que o Siniav vai ser uma ferramenta importante para melhorar o trânsito - segundo ele, o "problema número 1 de São Paulo". "O trânsito de São Paulo é inseguro e congestionado."

Serra disse que vai atuar nas prefeituras de cidade próximas a São Paulo para que elas também adotem o Siniav. "Sem isso, vai haver imigração de veículos para esses locais."

Segundo a Prefeitura, todas as informações captadas pelas antenas, como o projeto dos veículos, serão mantidas em sigilo. "Os chips não podem ser retirados nem clonados", disse o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Alta velocidade

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, quer que, no futuro, os chips sejam usados para multar motoristas por excesso de velocidade. Isso seria feito com base na média de velocidade entre uma e outra antena. "Vamos acabar com o hábito de se diminuir a velocidade apenas quando o carro passar pelo radar."

A medida, porém, depende de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Atualmente, excesso de velocidade é medido apenas por equipamentos como radares e lombadas eletrônicas.