Crítica à tarifa do pré-pago gera reclamações sobre impostos

FLORIANÓPOLIS (Reuters) - A declaração do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que as tarifas cobradas dos usuários de celulares pré-pagos são cinco vezes mais caras que as cobradas de pós-pagos, serviu para despertar uma antiga pendenga das operadoras em torno da desoneração do setor.

Durante abertura da feira de telecomunicações Futurecom, na noite de segunda-feira, Costa afirmou que em média uma chamada de pré-pago custa 0,50 dólar por minuto e cobrou uma revisão do assunto pelas operadoras.

Mas, nesta terça-feira, executivos das operadoras rechaçaram a posição do ministro, afirmando que reduções de preços já foram feitas e que o governo precisa cortar carga de impostos de mais de 40 por cento que incide sobre o setor de telecomunicações.

Pregando o mote "lucro não é pecado, é necessidade", o presidente da Vivo Roberto Lima, defendeu uma redução tributária sobre o atendimento a populações de baixa renda, que usam o celular mais para receber chamadas, e em localidades pouco povoadas. Segundo ele, taxas como o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) são cobradas independente da receita que o usuário gera, o que significa que em casos em que o cliente usa pouco o celular, o faturamento gerado é menor que o imposto cobrado.

"Estou 100 por cento de acordo com ele (ministro), mas tem 40 por cento de imposto em cima", disse Lima jornalistas.

O diretor de assuntos regulatórios da TIM, Paulo Roberto Lima, faz coro. "O que está caro é o imposto", afirmou o executivo. "O pré-pago não tem fidelidade do cliente, não tem compromisso (...) não existe mágica", afirmou ele também lembrando do nível da carga tributária no setor.

O presidente da Claro, João Cox, afirmou que o problema para a sustentabilidade das operadoras celulares não é a necessidade constante de investimentos, mas os impostos. Apesar disso, ele assume uma posição resignada, afirmando que "quem está na chuva está para se molhar".

"Acho que a carga tributária não incentiva a penetração da telefonia celular (na população), mas política pública tem que ser cumprida", disse Cox a jornalistas. "Quanto maior a penetração, maior o crescimento econômico."

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que "é importante que todos tenham direito de falar, não só de escutar", sobre os aparelhos pré-pagos. Porém, ele assumiu uma posição cautelosa.

"É interesse da Anatel que as tarifas sejam tão razoáveis quanto possível (...) mas é um serviço que funciona em regime privado que tem muito mais liberdade para atuar que a telefonia fixa", afirmou Sardenberg a jornalistas, concordando que as tarifas cobradas nos celulares pré-pagos são caras.