Incra amplia trabalho para concluir novo registro de terras no Estado

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) amplia o trabalho para tentar concluir o novo registro de terras do Estado. A base anterior estava apagada e a administração do instituto não descarta a possibilidade de haver duplicidade nos registros. A situação prejudica quem precisa do Georeferenciamento para conseguir financiamentos ou certificados de posse de terras.

Pilhas e mais pilhas se formam nas mesas e nas pratelheiras do setor de cartografia do Incra. O acúmulo ocorreu porque o setor passou por um processo de investigação de quase um ano. A suspeita de irregularidades em alguns documentos foi constatada.

Segundo o superintendente do órgão, Leonel Wohlfahrt, entre os problemas identificados na auditoria, o mais grave deles foi na base de dados que registra as terras do Estado. Ela estava apagada. " A partir da sequência de fechar o setor, retomamos um trabalho de recolocar os dados na base do Incra", afirmou.

De acordo com o superintendente, até o momento 70% das terras públicas já foram registradas na base de dados. O problema que foi denunciado ao Ministério Público Federal na época, pode ter causado confusões nos registros de algumas propriedades. Como por exemplo, duas ou mais pessoas podem ser consideradas donas da mesma terra. " Temos cerca de 1.100 certificações que vão estar sendo revisadas. Se estiverem sobrepostas, nós vamos reanalisar e anular, inclusive, a certificação que foi passada em um momento que não tinha informações suficientes", disse Wohlfahrt.

O Incra de Mato Grosso anunciou um plano de ação para agilizar os trabalhos e a liberação dos três mil processos que hoje estão parados no setor que identifica as propriedades rurais. Segundo o superintendente, o Incra possui um Comitê de Certificação composto por 12 profissionais e conta com o apoio de mais 30 agrônomos.

Para os trabalhadores rurais, a demora na liberação do georefenciamento e dos projetos de assentamentos pelo Incra, é só prejuízo. " Se não tiver o georeferenciamento, eles não vão conseguir liberar o recurso, para que, no crédito fundiário possam comprar a terra. Também pelo Incra não acontece o processo de desapropriação. Isso acaba dificultando para toda a família", disse o secretário de política agrícola do Fetagri, Nilton Macedo.

A previsão é o que todo o trabalho seja concluído em seis meses.