TJMT, Polícia e Perícia buscam mais qualidade para as ações penais

O primeiro encontro de trabalho entre magistrados das varas criminais de Cuiabá e Várzea Grande, delegados de polícia e peritos criminais, ocorrido entre os dias 25 e 27 de setembro, resultou em um detalhado plano de ações que começa a ser implementado já a partir do próximo mês. Veja no link abaixo os grupos de trabalho e as ações previstas.

Denominado Projeto Chronos, em alusão ao deus do tempo, a iniciativa foi idealizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Perri, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços do sistema de justiça criminal. Os grupos de trabalho vão discutir quais os entraves para a celeridade dos processos na área criminal.

De acordo com o magistrado, a meta agora é estabelecer reuniões periódicas para troca de informações e manutenção do plano de ações. "Estamos aqui dando continuidade a um trabalho que não se encerra hoje. Devemos manter contato e proximidade amiúde, apesar de o encontro por si só já ter valido a pena por ter aproximado os magistrados e os integrantes da Polícia Judiciária Civil. Essa integração é importante e absolutamente necessária. Agora é importante que sigamos em frente e cumpramos as metas estabelecidas no plano", ressalta o corregedor-geral da Justiça.

Durante o encontro os participantes foram divididos em seis grupos distintos: tóxicos, crimes dolosos contra a vida (homicídio), crimes contra o patrimônio, roubos e furtos, violência contra a mulher e infância e juventude. Cada grupo discutiu os principais problemas afetos à área e as possíveis ações para combatê-los. No caso do grupo tóxico, por exemplo, um dos entraves apontados foi a inexistência de uma delegacia especializada. No encontro, ficou definido que a equipe vai pleitear junto à Diretoria da Polícia Judiciária Civil a reativação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Para a juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da Vara de Execuções Penais da Capital e uma das organizadoras do encontro, as reuniões foram decisivas para que cada grupo pontuasse os problemas de sua respectiva área e quais as causas que geram esses impasses. Ela revelou que alguns grupos já marcaram seminários e palestras para a uniformização de procedimentos e outros vão voltar a se reunir por conta própria para aprimorar e até mesmo ampliar o plano de ações.

Já a juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, titular da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, também responsável pelo evento, observa que conhecendo melhor a realidade e o pensamento de cada instituição, é possível pontuar as ações de cada uma, respeitando suas características.

O diretor-geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, destaca que o maior benefício desse encontro, até então inédito no Estado, é a integração entre as instituições. O coordenador de criminalística da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Antônio Carlos de Oliveira, disse que o encontro contribui para que haja melhor fluidez no trâmite dos inquéritos e dos processos judiciais.