Waldir Teis apresenta proposta de reforma tributária nesta quinta-feira no Confaz

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Waldir Júlio Teis, participa nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/09) da 127ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Florianópolis (SC). O evento vai contar com a participação de representantes do Ministério da Fazenda e secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.

Durante o Pré-Confaz, na quinta-feira, o secretário Waldir Teis vai apresentar as propostas de Mato Grosso para a reforma tributária do país. Segundo ele, o Governo do Estado defende que seja feita alteração no sistema tributário nacional, mas não nos moldes sugeridos pelo Governo Federal.

Mato Grosso vai propor o equacionamento dos créditos e débitos do Estado junto à União; o apoio à infra-estrutura logística e pública; a ampliação da capacidade de investimento pelo Estado; a simplificação tributária com equilíbrio fiscal e o desenvolvimento regional.

Também estarão presentes na reunião do Confaz em Florianópolis o secretário-adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, e o assessor de Relações Federativas Fiscais e representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Confaz, Múcio Ferreira Ribas.

A cada trimestre, os secretários se reúnem em uma unidade da Federação, a fim de discutir políticas e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, como isenções, incentivos e benefícios fiscais.

GESTORES FINANCEIROS

Nesta quarta-feira está acontecendo no Confaz a reunião com o Grupo de Gestores Financeiros dos Estados e do Distrito Federal (Gefin). O Gefin é o grupo composto por gestores das finanças dos Estados, principalmente gestores financeiros, diretores de contabilidade geral e gerentes da dívida pública, para tratar das principais questões sobre as finanças públicas.

O objetivo da reunião é buscar a coesão dos Estados sobre assuntos de finanças públicas na esfera estadual, bem como a identificação de boas práticas, troca de experiências e apresentação de soluções tecnológicas desenvolvidas pelas unidades da Federação.

A criação do Grupo veio também sanar uma deficiência, encontrada pelos participantes do Confaz, que muitas vezes ao debaterem assuntos financeiro/contábeis careciam de posicionamento técnico das áreas específicas do Tesouro Estadual.

De Mato Grosso, participam da reunião do Gefin, os superintendentes de Gestão da Contabilidade do Estado, Luis Marcos de Lima; de Gestão do Endividamento Público, Inês Stringheta; e a assessora Executiva do Gasto Público, Avaneth Almeida das Neves.