Mato Grosso realiza 3º Conferência das Cidades

A 3ª Conferência das Cidades do Estado de Mato Grosso começa nesta quinta-feira (27.09), às 14h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Serão dois dias de muito diálogo e discussões sobre projetos para a melhoria das cidades do Estado. O evento contará com as presenças dos delegados eleitos nas conferências municipais e regionais, delegados indicados pelas instituições estaduais, autoridades do Poder Executivo Legislativo e Judiciário, bem como representantes dos segmentos da sociedade civil organizada.

O evento termina no dia 28, às 18h, com a entrega dos certificados e com os delegados eleitos que irão participar da etapa nacional em Brasília, no mês de Novembro. “Essa Conferência é um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana para todo o país, com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis”, afirmou o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, Yênes de Jesus Magalhães.

Com o lema “Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social” e o Tema “Avançando na gestão democrática das cidades” a preocupação central é dar continuidade á construção da PNDU para o país, sem deixar de abordar temas centrais relacionados ao cotidiano da gestão do poder público nas três esferas de governo.

Nessa 3ª Conferência, o debate em torno do tema busca promover a reflexão acerca de como as políticas e investimentos nos três níveis de governo na área da política urbana estão contribuindo para reverter à lógica da desigualdade e da exclusão territorial, bem como para reverter a lógica de fragmentação e desarticulação das intervenções setoriais e intergovernamentais. Tal discussão chama a atenção, sobretudo, para a importância da integração das políticas setoriais e das ações governamentais na área de desenvolvimento urbano, para o enfrentamento dos problemas que acometem as cidades brasileiras.

Segundo a coordenadora de Eventos da Seplan, Marilene Marchese, será necessária uma grande mobilização por parte do governo e da sociedade civil para que possamos desenvolver e concretizar projetos e garantindo na etapa nacional, recursos para o estado de Mato Grosso. "Os estados e municípios, através de seus delegados, tem importante função de conduzir o debate sobre a política urbana, a fim de consolidá-la nos níveis municipal/regional, estadual e nacional”.

O Estado de Mato Grosso participa este ano com 43 delegados na etapa nacional, sendo esta somatória obtida através das conferências municipais e regionais realizadas nos meses de agosto e setembro deste ano nas 12 regiões do estado.

A finalidade básica das conferências municipais é propor diretrizes para a definição de uma política urbana de forma integrada, participativa, e democrática para as cidades, os estados e também a nível Federal. O objetivo é discutir os gargalos e pontos de estrangulamento nas relações entre os diferentes atores públicos, do segundo e do terceiro setores, com o objetivo de uma maior eficiência na alocação dos recursos públicos, para que as ações voltadas ao desenvolvimento urbano sejam continuas nos desafios de superação da miséria, da exclusão social e da desarticulação.

Ao todo, são esperados 600 delegados eleitos nas etapas municipais e regionais. Destes, 171 são indicações de segmentos estaduais. A participação dos delegados eleitos na 3ª Conferência Estadual é requisito obrigatório para a eleição do “Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso” e para defender as propostas mato-grossenses na etapa nacional que será realizada em Brasília no período de 25 a 29 de novembro deste ano.

O evento contará com as presenças dos representantes do Conselho das Cidades, palestrantes Celso Carvalho, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos e Marcilene Moreira, ambos do Ministério das Cidades.