Corregedor-geral diz que análise profissional é essencial para que detentos possam ser colocados em liberdade ou progridam de regime
Faltam psiquiatras no sistema prisional

Detentos que já cumpriram a pena ou estão em condições de progredir para os regimes semiaberto e aberto continuam nas cadeias porque o sistema prisional não tem psiquiatras. A informação é do corregedor-geral de Justiça, Sebastião Moraes Filho. 

 

 

“É imprescindível que se faça o exame criminológico, precisamos de psiquiatras, e atualmente não temos”, reclama. 

 

 

Ele afirma que já solicitou uma lista com os nomes das pessoas que se encontram nessa condição para ter uma estimativa de quantos presos precisam ser avaliados. Posteriormente, o magistrado garante que irá acionar o governador Silval Barbosa (PMDB) para que alguma providência seja tomada. 

 

 

De acordo com ele, caso o peemedebista se abstenha do caso, poderá responder por omissão. “Não temos condições de colocar em liberdade uma pessoa sem fazer o exame psiquiátrico. Diante disto, pedi uma relação dos presos que aguardam a análise de mudança do regime fechado para semiaberto ou atém mesmo aberto e também uma lista com aqueles que já podem ser soltos. Eu tentarei falar com o governador do Estado pessoalmente para levar esta situação do Poder Judiciário. Até porque, se o Estado não oferece condições para que o reeducando seja posto em liberdade ou para que mude de regime, há omissão do administrador e omissão é crime”, ressalta. 

 

 

O corregedor afirma que isso tem prejudicado e até mesmo atrasado o trabalho dos magistrados criminais e penais, uma vez que eles são tidos como os responsáveis de não rever a situação dos detentos. Segundo ele, a última reclamação com relação a este caso foi feita por uma juíza da comarca de Rondonópolis. 

 

 

“Tem gente passando mais tempo do que deveria na cadeia porque não temos condições de analisar se ele tem condições de serem postos em liberdade ou não. Os magistrados não têm condições de fazer análise psiquiátrica que verifica se eles estão aptos ou não para viver em sociedade ou mudar de regime. Uma juíza me informou que o Estado disponibilizou psiquiatra apenas para o mês de dezembro para ver se há ou não questão de examinar a progressão de pena do reeducando”. 

 

 

Sebastião classifica a situação como “grave” e afirma que já está estudando a implantação de algumas medidas para reverter este quadro. No entanto, afirma que não há o que fazer emergencialmente sem um respaldo do governo do Estado. 

 

 

“Determinamos uma recente correição nos presídios para verificação de todos os reeducandos que estão em condições de serem postos em liberdade. No futuro também pretendemos fazer uma verificação em relação a capacidade mental dos presos, para ver se eles devem ficar presos ou passar para um hospital de repouso. Tudo isso estamos tentando implementar. É muito grave a situação. Podemos colocar alguém em liberdade sem este exame e logo ele venha delinquir novamente. A sociedade vai fica muito mais prejudicada e entre prejudicar a sociedade e o cidadão que encontra-se preso, optamos pela sociedade”.