CUT-MT cobra recursos da União para agricultura familiar, quilombolas e indígenas

O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT), Júlio César Viana, e trabalhadores da base da entidade, participaram hoje (24), pela manhã, do seminário de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ambos do Governo Federal. A CUT cobrou atenção e recursos para pequenos produtores, quilombolas e indígenas. Também defendeu o investimento em educação profissional.

Segundo Júlio Viana, a discussão do orçamento com a sociedade é uma proposta inovadora que consolida a cidadania. “Este já foi um grande passo para a construção de um programa participativo. Mais que discutir a elaboração do orçamento, a sociedade precisa acompanhar a sua execução”, acrescentou.

Durante sua intervenção na audiência, o sindicalista chamou atenção sobre a falta de recursos para a formação profissional no norte do Estado. “Está prevista a implantação de seis escolas técnicas para Mato Grosso, mas a região onde mais cresce a agroindústria não receberá recursos com esta finalidade. Existe a necessidade de escolas de formação profissional nas cidades onde o agronegócio está em desenvolvimento”, explicou.

Júlio Viana também ressaltou a necessidade de debater e realizar ações de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso. “Precisamos de mais recursos para que a atuação dos órgãos responsáveis não seja sazonal”, defendeu.

Outro ponto defendido pela CUT na audiência foi o investimento na pequena propriedade rural. Para a Central, o produtor precisa de estrutura que garanta educação e saúde. “Mesmo sendo o agronegócio a principal economia do Estado, é a agricultura familiar que viabiliza o consumo da maioria dos alimentos. Estes produtores precisam inclusive de assistência para a produção e comercialização dos produtos”.

A quarta questão cobrada pela entidade foi recursos para a demarcação das áreas quilombolas e indígenas. “Garantir esses territórios aos seus moradores resolve uma tensão constante que só será solucinada com a demarcação das terras”, disse.

Seminários - A discussão está sendo conduzida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), e é aberta ao público. Dos debates surgirão propostas de emendas apresentadas pelos deputados e senadores à Comissão Mista. O senador José Maranhão presidiu a Mesa Diretora dos debates. A meta é priorizar as emendas que tenham como origem as sugestões apresentadas nos seminários regionais. Em 9 de outubro, as discussões finais e de balanço dos debates se encerrarão em Brasília, no Anexo II, da Câmara dos Deputados.

A próxima região a debater suas principais necessidades é o Sudeste, em 27 de setembro. As discussões deverão ser sediadas em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Também serão realizados seminários no Ceará (1º/10), Bahia (4/10), Paraíba (5/10) e Santa Catarina (8/10).