Municípios com mais de 96% de alfabetização recebem selo do MEC

Sessenta e quatro municípios brasileiros receberam o selo Município Livre de Analfabetismo, do Ministério da Educação (MEC), em junho. O reconhecimento é dado aos municípios que atingem mais de 96% de alfabetização em suas redes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007 (Pnad), divulgada pelo IBGE, a taxa de analfabetismo caiu, mas ainda é gigantesca.

São João do Oeste, município de Santa Catarina, é o que apresenta menor índice de analfabetismo: apenas 0,91%. A maioria das cidades beneficiadas está localizada na Região Sul, sendo o Rio Grande do Sul o estado que mais tem municípios praticamente livres do analfabetismo - 40 de 64.

No Estado de São Paulo, apenas três municípios receberam o selo: Águas de São Pedro (com taxa de analfabetismo de 2,94%), São Caetano (com taxa de 2,99%) e Santos (com taxa de 3,56%). No Rio de Janeiro, apenas Niterói (3,55%) e Nilópolis (3,76%) entraram na lista. Nenhum município do Norte, Nordeste e Centro-Oeste figura na lista.

A ação faz parte do redesenho do programa Brasil Alfabetizado, a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e usa como base os dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000. O redesenho prevê a responsabilidade solidária da União com estados e municípios. Caberá ao município mobilizar os analfabetos e selecionar e capacitar os professores. A União se encarregará de pagar bolsas aos professores e destinar recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos alunos, para aquisição de óculos e supervisão das aulas.