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MT: custos de financiamentos para construção de silos serão menores
Para pôr fim ao déficit de armazenagem de grãos em Mato Grosso, que chega a marca de 20 milhões de toneladas, o governo estadual concederá aos produtores rurais a isenção de pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos financiamentos de construção de armazéns. “Nossa intenção, ao incentivar o produtor a adquirir sua própria estocagem, é melhorar não só a infraestrutura logística de Mato Grosso, como também evitar as perdas da produção que em muitos casos, fica exposta ao céu aberto ou carrocerias de caminhões”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá. A ação busca atender o médio e pequeno produtor e deveá ser lançada junto com o ‘Plano Nacional de Armazenagem’, que será anunciado pelo Governo Federal junto com o Plano Safra 2013/2014, previsto para o início de julho.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que o custo de construção de um novo armazém de 50 mil toneladas de grãos é de R$ 30 milhões, sendo que cerca de 7% desse valor é recolhido para pagamento de ICMS. “Além de isentarmos o produtor dos impostos estaduais, ele terá juros menores, e ainda prazos de pagamento e carência maiores”, reforçou. O produtor que aderir ao benefício terá que adotar a linha ‘armazém verde’. Esse método consiste em o proprietário do silo reflorestar uma área de até 100 hectares, para repor ecologicamente a queima de madeira utilizada para aquecer o ar utilizado na secagem de grãos.
Para ter acesso ao benefício, o pequeno e médio produtor precisa se cadastrar junto ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), junto a Sedraf.
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