MT arrecada R$ 1,862 mi com o sistema

As micro e pequenas empresas de Mato Grosso, enquadradas no Simples Nacional ou Supersimples recolheram entre primeiro de agosto até ontem R$ 1,862 milhão. Nos 21 primeiros dias deste mês foram recolhidos R$ 992 mil, que corresponde a 54,2% do volume arrecadado no período. Durante o mês passado o total pago pelos contribuintes foi de R$ 870,373 mil. Como agosto foi o primeiro período de arrecadação depois da implementação do novo sistema de tributação, não há como fazer cálculos comparativos, porém, há cidades no Estado, como Cuiabá e Várzea Grande, em que as secretarias de Finanças já contabilizam queda na receita, em decorrência da inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), considerada principal fonte de renda para os municípios, na cobrança unificada.

O secretário de Finanças de Cuiabá, José Carlos Carvalho Souza, afirma que a receita já teve uma perda de cerca de R$ 400 mil no mês passado. Seguindo neste patamar, a redução será de R$ 4,8 milhões ao ano, o que na opinião dele é bastante significativa para o governo municipal, já que o tributo é a principal fonte de provimentos. "Esperamos que a perda não ultrapasse este valor, porque senão teremos os investimentos comprometidos".

Souza informa ainda que a arrecadação com o tributo é de R$ 6,5 milhões/mês provenientes do recolhimento de 15 mil empresas. Na Capital, conforme ele, 1,785 mil delas estão no novo sistema de tributação, o que representa 0,011% do total, mas que juntas somam uma cifra que a prefeitura não gostaria de perder mensalmente. "O que ameniza a perda é que, com a redução na carga tributária para as empresas que optarem pelo Supersimples, é que podemos aumentar a base de contribuintes".

Em Várzea Grande, o coordenador da Central do ISS, Éder Silva Lourenço, afirma que estudos preliminares estimam uma perda em torno de R$ 150 mil ao mês com a unificação dos impostos. Conforme ele, a arrecadação mensal do município é de cerca de R$ 1,4 milhão mês, de 4,3 mil empresas cadastradas. Deste total, em torno de 1,3 mil aderiram aos Supersimples. "A perda é de quase 10% da receita, o que é considerado muito por nós, limitando nossos investimentos com faturamento próprio".