Movimento lança ações contra pedágio no Rodoanel

Lideranças comunitárias, políticas, sindicais e empresariais anunciaram nesta terça-feira (18) o plano de ações do chamado “Movimento Rodoanel Livre”, contra a cobrança de pedágio na via expressa prevista para ter início em outubro de 2008. O governo defende a cobrança, alegando que agilizará a conclusão do empreendimento.

O movimento pretende questionar a legalidade do projeto de licitação, que prevê a exploração de 31 quilômetros do Rodoanel por concessionárias privadas, segundo Wendell Cristiano Ribeiro Melo, um dos representantes da sociedade civil.

“Primeiro queremos ter acesso ao relatório do Tribunal de Contas do Estado para verificar se o processo de licitação está de acordo com a lei. Depois vamos entrar com ações na Justiça porque existe uma lei que proíbe pedágio a uma distância de 35 km do Marco Zero de São Paulo, como é o caso do Rodoanel”, disse Melo.

Estão previstas ainda a distribuição de material informativo – como folhetos, panfletos, cartazes, adesivos – para informar a sociedade sobre a cobrança, audiências públicas nas cidades cortadas pelo Rodoanel e a criação de uma Frente Parlamentar para permitir o trânsito na Assembléia Legislativa.

Para Melo, a cobrança de pedágio inviabiliza a via. “Muitos moradores e motoristas passaram a usar o Rodoanel como área de escape para o trânsito da Capital, principalmente das marginais, além de ser o meio mais rápido de interligar os municípios cortados pela via, como Embu, Osasco e Taboão.”

“O Rodoanel trouxe várias empresas para a região e a cobrança de pedágio fará com que muitas desistam de investir porque passarão a ter prejuízos com a logística”, disse o representante do movimento.

Apesar de já organizar algumas ações anteriores, o movimento será oficializado a partir de uma coletiva de imprensa realizada no fim da manhã desta segunda-feira em Osasco (Grande São Paulo), quando a comissão será apresentada.

Custo

Pelos cálculos do Movimento Rodoanel Livre, se o usuário pagar dois pedágios de bloqueio ao dia (R$ 2,20), terá de desembolsar pelo menos R$ 110 ao mês ou R$ 1.320 ao ano. Se o motorista pagar pedágio de barreira, que custará R$ 4,40, o valor sobe para R$ 2.640 anualmente. Caminhões pagariam valor ainda maior.

De acordo com o movimento, a implantação do pedágio no trecho oeste do Rodoanel, terá 16 praças, 15 instalados nas vias de acesso à rodovia e uma barreira central, o que equivaleria a uma praça a cada 2 km.

Governo

A Secretaria Estadual dos Transportes informou que o pedágio estava previsto no projeto original do Rodoanel e toddas as licenças ambientais de rodovias contemplam praças de pegágio.

A audiência pública para discutir o projeto de concessão do Trecho Oeste foi realizada no dia 23 de agosto, com a presença de mais de 300 pessoas, incluindo representantes de empresas de transportes e de sindicatos de cargas, além de cinco manifestantes contrários à medida. Em 31 de agosto acabou o prazo de recebimento de sugestões e no dia 17 de setembro deve ser publicado o edital. Segundo a secretaria, o Estado optou pela concessão do Trecho Oeste em função do valor do investimento, R$ 3,6 bilhões. O governo paulista obteve recursos fora do Orçamento Geral do Estado, recursos novos: R$ 1,085 bilhão da Nossa Caixa e R$ 1,2 bilhão do PAC. Um terço do valor terá de ser obtido com a concessão.

Caso o Estado fosse arcar com todos os custos, o empreendimento levaria cerca de 15 anos para ser concluído, informou a secretaria. A previsão é de quatro anos para conclusão da obra, em abril de 2010.