Arrecadação federal cresce uma CPMF no 1º semestre

A arrecadação tributária federal cresceu R$ 36,01 bilhões somente no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2006. Foram R$ 305,53 bilhões neste ano, contra R$ 269,52 bilhões em 2006.

Em termos nominais, esse valor adicional equivale a toda a receita prevista com a CPMF neste ano, que deverá alcançar cerca de R$ 36 bilhões. Esse aumento indica que, mesmo se abrisse mão do tributo do cheque, o governo federal ainda teria folga de caixa.

Os números sobre a arrecadação tributária no país foram divulgados ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.

Em porcentagem do PIB, a carga fiscal subiu para 36,39% neste ano, 0,78 ponto percentual acima dos 35,61% do primeiro semestre do ano passado, segundo o instituto.

A Receita Federal não calcula a carga tributária do país por trimestre ou por semestre, mas uma vez por ano. Em julho, a Receita divulgou que a carga fiscal de 2006 foi de 34,23% do PIB, contra 33,38% em 2005. Pelos cálculos do IBPT, os números são um pouco maiores: 35,21% e 34,12%, respectivamente. Um dos motivos para a diferença é que a Receita não considera em seus cálculos os valores pagos como multas, juros e correção, além de não incluir as contribuições corporativas e as custas judiciais.

Para chegar à carga tributária do país em proporção do PIB, o instituto soma a receita de todos os tributos federais, estaduais e municipais pagos num determinado período e divide o resultado pelo Produto Interno Bruto desse mesmo período.

Nos seis primeiros meses do ano a receita tributária dos três níveis de governo somou R$ 446,34 bilhões. Com base nos números divulgados na quarta-feira pelo IBGE, o IBPT estimou que o PIB semestral foi de R$ 1,227 trilhão. Resultado: 36,39% de carga tributária.

Normalmente, a carga tributária do primeiro semestre tende a ser maior do que a do respectivo ano. Isso ocorre porque entre janeiro e junho há a incidência de tributos que não costumam se repetir nos meses seguintes, como o IPVA (sobre veículos), IPTU (sobre imóveis) e o IR das pessoas físicas (a cota única é paga em abril). Prova disso é que, para o período de 12 meses até junho, a carga está em 35,62% do PIB.

Todos os principais tributos tiveram aumentos no semestre, impulsionados pela expansão econômica, pela maior formalidade no emprego e pela alta na renda (ver quadro).

Apesar da maior formalidade, o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, diz que "a carga tributária acentuada é o principal fator para o aumento do trabalho sem carteira assinada, que chega a quase 21 milhões de trabalhadores".

No plano federal, a receita cresceu 13,35% (nominal) e 9,16% (real). Apenas em valores reais, ou seja, já descontada a inflação, a União arrecadou mais R$ 25,64 bilhões no ano.

O aumento da receita federal vem acompanhando os gastos do governo. No semestre passado, as despesas totais cresceram 12,7% em termos nominais, mesmo percentual das da Previdência. Os gastos com pessoal e encargos avançaram 12,8%, em decorrência principalmente dos reajustes salariais no Executivo. Os gastos da Previdência aumentaram devido ao reajuste do salário mínimo e ao maior número de benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social pagos a portadores de deficiência e a idosos.