Secretario de Saúde de Juína responde a processos

Médicos que supostamente cobravam ilegalmente por procedimentos cirúrgicos regulados pelo SUS em um hospital de Juína (735 quilômetros de Cuiabá) estão na mira do Ministério Público Estadual e respondem a duas ações civis públicas na 3ª Vara Cível do município. Duas denúncias foram comprovadas pela investigação do MPE e pela auditoria da Secretaria Estadual de Saúde. Outras três denúncias envolvendo dois dos sete médicos que respondem à ação civil pública estão sendo investigadas pelo promotor de Juína, Marcelo dos Santos Alves Corrêa.

Todos os casos denunciados ocorreram no Hospital São Lucas, unidade particular que é conveniada ao SUS para determinados procedimentos. Ter um convênio significa que apesar de não ser uma unidade pública, o hospital fez parceria com a Secretaria de Saúde local para realizar procedimentos que não estão disponíveis em outras unidades. Os dois casos que já viraram ação civil pública ocorreram em 2005. Três médicos – Walmir Zacas, Joaquim Delfino Neto e José Correia de Oliveira Neto - aparecem nas duas ações. Outros quatro aparecem apenas na segunda ação proposta.

A primeira denúncia foi da família de Gemma Frozza, que estava internada no Hospital Municipal de Cotriguaçu, de 14 a 16 de fevereiro de 2005. No dia 16, a paciente foi encaminhada para o Hospital Municipal de Juína. Após a realização de uma primeira cirurgia, Gemma teve alta médica, mas continuou tendo atendimento no hospital São Lucas, através do convênio com o SUS, para a realização de curativos e outras instruções médicas. Depois de alguns dias, o quadro clínico de Gemma piorou e foi necessária uma nova cirurgia. Durante dois meses a paciente ficou na UTI adulta, mas não resistiu e morreu no dia 2 de maio de 2005.

Pelos procedimentos cirúrgicos, sete médicos do hospital – Joaquim Delfino Neto, Walmir Zacas, Viviane Canavesi Brito, Jéferson Alvim de Oliveira, Célio Gomes de Amorim, José Correia de Oliveira Neto e Tiago Felice da Cunha – cobraram da família R$ 8,5 mil, entregando recibos emitidos pela unidade após o pagamento. Segundo o promotor, na ação, ficou evidenciado que os médicos agiram para prevalecerem-se da situação para obter lucro, cobrando da vítima um serviço assegurado pelo SUS, ou seja, público.

A segunda ação civil pública relata a cobrança por parte dos médicos Walmir, José e Joaquim, sobre um procedimento cirúrgico de Nilson José de Oliveira. No caso de Nilson, os três médicos cobraram R$ 11.150 pelo procedimento. Sem saber como poderia fazer o pagamento, a esposa do paciente procurou os responsáveis pela empresa em que ele trabalhava, que desconfiaram da cobrança. Ao serem procurados pelos representantes da empresa, os médicos alegaram que houve um engano e que não sabiam que o paciente estava regulado.

O promotor pede na ação civil pública uma liminar para afastar do quadro do SUS os médicos envolvidos nas denúncias. A liminar deverá ser apreciada nos próximos dias. A reportagem tentou falar com os médicos e responsáveis pelo Hospital São Lucas, mas ninguém atendeu no número de telefone divulgado na lista de informações.